O Ministério Público (MP) acusou 24 pessoas de, entre janeiro de 2023 e julho de 2024, se dedicarem de forma hierarquizada à venda de droga no Bairro Novo da Pasteleira, no Porto, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O Ministério Público (MP) apresentou em dezembro uma petição no Supremo Tribunal Administrativo (STA) para “a declaração de nulidade e anulação de diversos atos administrativos” relacionados com obras de modificação e ampliação no aeroporto de Lisboa.
O Ministério Público abriu um inquérito para investigar o acidente ocorrido na segunda-feira, no rio Tejo, entre uma embarcação de pesca e um catamarã de passageiros, de que resultou dois feridos e dois desaparecidos.
As autoridades detiveram um homem suspeito de crimes de burla, que se fazia passar por técnico da segurança social ou por estafeta, no concelho do Seixal, para roubar idosos, divulgou hoje o Ministério Público (MP).
O Ministério Público (MP) instaurou um inquérito ao acidente que envolveu uma viatura dos bombeiros de Odemira, no distrito de Beja, e causou a morte a um dos elementos daquela corporação, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) acusou um antigo presidente da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários do Porto de se ter apropriado de 53 mil euros entre 2014 e 2019, adiantou hoje a Procuradoria-Geral Regional do Porto.
O Ministério Público (MP) da Venezuela anunciou hoje que foram revistos mais 179 processos de detidos após as eleições presidenciais de 28 de julho, elevando para 533 o número de presos libertados.
O Ministério Público (MP) acusou de peculato três antigos administradores dos Transportes Urbanos de Braga (TUB), por alegadamente terem recebido comparticipação financeira por deslocações automóveis "que na realidade não foram por eles realizadas".
A RTP avança que o Ministério Público (MP) já terá decidido o arquivamento do processo que investiga as suspeitas sobre a construção da casa de Luís Montenegro, em Espinho.
Um grupo familiar “invadiu”, na terça-feira, a Escola Secundária de Maximinos, em Braga, alegadamente à procura de uma aluna que estaria desaparecida, uma ocorrência já participada ao Ministério Público, disse hoje fonte da PSP à Lusa.
O Ministério Público abriu mais um inquérito relativo a mortes possivelmente relacionadas com falhas no socorro do INEM, aumentando para sete o número de processos em investigação, segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público anunciou hoje que abriu um inquérito à morte de uma mulher no Hospital Garcia de Orta, em Almada, para onde foi transportada na segunda-feira pela PSP, após o INEM não responder ao pedido de socorro.
O procurador-geral da República (PGR) admitiu hoje chamar ao Ministério Público (MP) a tarefa de desenvolver uma plataforma informática que permita a articulação com os diferentes agentes judiciários, como polícias e tribunais, pedindo verbas ao Ministério da Justiça.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) abriu um inquérito a declarações de André Ventura e Pedro Pinto, líder e deputado do Chega, sobre a morte de Odair Moniz.
O procurador-geral da República, Amadeu Guerra, disse hoje que cabe ao Ministério Público (MP) apurar se Odair Moniz tinha uma arma no momento em que foi baleado pela PSP na Cova da Moura (Amadora), na segunda-feira.
No requerimento apresentado ao tribunal é citado o relatório mais recente do médico, que afirma que o ex-banqueiro "não apresenta capacidade cognitiva para participar de forma competente em qualquer sessão judicial".
O Ministério Público (MP) e o advogado do suspeito de ter matado um homem em setembro de 2023, em Pedrógão Grande, consideraram hoje que o arguido é inimputável e que deve ter uma pena de internamento.
O Ministério Público continua a investigar o juiz desembargador Orlando Nascimento, o ex-presidente do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) que foi agora promovido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ), confirmou hoje a Procuradoria-Geral da República.
O ex-diretor-geral dos Serviços Prisionais, Rui Abrunhosa Gonçalves, considerou hoje que as falhas de segurança na fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus têm também de ser apontadas aos guardas prisionais de serviço.
Uma mulher e um homem, presos preventivamente, estão acusados de homicídio qualificado e detenção de arma proibida pela morte de João Ramos, em julho de 2023.
O estudo, realizado pelo Centro de Estudos Sociais (CES) da Universidade de Coimbra, conclui que 32,7% dos magistrados revelaram um nível de risco “médio-alto” de 'burnout' e 14,8% risco “elevado” (o que equivale a 225 magistrados).
O Ministério Público (MP) determinou a abertura de um inquérito à queda do helicóptero no rio Douro, em Lamego, distrito de Viseu, causando a morte a cinco militares da GNR, indicou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).
O Ministério Público (MP) acusou o ex-presidente da Octapharma Paulo Lalanda e Castro e a empresa Convida de fraude fiscal qualificada, em que o Estado terá sido lesado em 7,65 milhões de euros, num processo extraído do caso “O-Negativo”.
