“Gostava de destacar que, ao contrário do que aparece escrito nos jornais, não houve nenhuma acusação de cartel, nem sequer foi julgado qualquer tema de cartel relativamente a este processo”, esclareceu o presidente executivo do BCP, Miguel Maya, em resposta aos jornalistas, em Lisboa.

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) confirmou o processo avançado pela Autoridade da Concorrência (AdC) a 14 bancos, em 2019, por violação da concorrência, e que teve recursos apresentados da decisão do regulador.

Em causa está a troca de informações respeitantes aos mercados do crédito à habitação, do crédito ao consumo e do crédito às empresas e que “incidiam sobre determinadas condições, atuais e futuras, aplicáveis às operações, nomeadamente aos ‘spreads’ e às variáveis de risco, bem como sobre os valores de produção individualizados dos participantes nessa troca”.

O presidente do BCP sublinhou que o tribunal expressou um entendimento de que troca de informação poderia constituir uma restrição à concorrência por objeto, ressalvando que tal não quer dizer que tenha efetivamente acontecido.

Por outro lado, Miguel Maya garantiu que não foi identificado, “em qualquer momento”, a existência de um prejuízo para os clientes.

Instado pelos jornalistas, o presidente executivo do BCP reiterou ser “absolutamente incorreto” usar a expressão cartel da banca e sublinhou que o BCP não teve “uma única queixa” de clientes sobre este processo.

Miguel Maya mostrou-se ainda “absolutamente convicto” de que o propósito desta troca de informação era “as pessoas terem conhecimento para proporem às administrações que fossem mais agressivas porque todos queriam ganhar quota de mercado”.

Contudo, admitiu que existem “lições a tirar”, referindo que o banco fez “uma data de formações” em matéria de concorrência, conhecimentos que disse que, à data dos factos, não existiam.