Estas três propostas foram apresentadas esta manhã pela coordenadora do BE, Mariana Mortágua, em conferência de imprensa na Assembleia da República, com a bloquista a desafiar os restantes partidos a aprovar as iniciativas que visam reduzir o tempo laboral num país no qual existe “excesso de horário de trabalho e pouco salário”.

Mariana Mortágua começou por afirmar que os resultados da primeira reunião da concertação social com a presença do primeiro-ministro, Luís Montenegro, que decorreu terça-feira, “são uma mão cheia de nada”.

“Um compromisso vazio sobre uma suposta revisão do acordo de rendimentos sem qualquer compromisso sobre horário de trabalho, regulação do trabalho, melhorias das condições de trabalho, sobre o aumento do salário”, criticou Mariana Mortágua.

A bloquista considerou que “não há qualquer caminho que possa ser vislumbrado por parte do Governo” minoritário PSD/CDS-PP para resolver o excesso de carga de trabalho em Portugal e os baixos salários, avançando com um pacote de propostas.

Na ótica do BE, o país já “produz o suficiente para reduzir o horário de trabalho”, propondo o alargamento da experiência de trabalho de quatro dias e a criação, por parte do IEFP, de um “mecanismo permanente para apoiar as empresas para cada vez mais adotarem este modelo de trabalho que é desejado pelas empresas e também pelos trabalhadores”.

O grupo parlamentar bloquista quer ainda criar uma nova licença de cinco dias por ano, “sem qualquer justificação ou atestado”, para pais com filhos até aos oito anos e o regresso dos 25 dias de férias anuais, retirados pela “intervenção da ‘troika'”.

Além disto, o BE propõe que seja dado ao trabalhador uma dispensa no dia do seu aniversário, sem perda de remuneração, prática já adotada por algumas empresas mas que os bloquistas querem ver alargada a todas as empresas do setor público.

O BE vai agendar o debate destes projetos para o dia 22 de maio, juntamente com os seus projetos que visam combater a crise da habitação, considerando que são duas matérias que fazem parte do mesmo problema: “quem não tem tempo para viver, e quem não tem onde morar não tem uma vida digna, não tem uma vida boa”.

“O trabalho não pode ser uma prisão. E está mais do que provado que mais horas de trabalho não quer dizer mais produção, nem maior produtividade. No século XXI não podemos ter horários de trabalho do sec XX ou XIX”, defendeu.