Numa pergunta dirigida ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, os deputados Maria Manuel Rola e Isabel Pires perguntam se existe algum pedido de licenciamento e de pronuncia ao IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação para a instalação de uma unidade industrial daquele género.

Os parlamentares dizem ter tido conhecimento que uma empresa pretende "instalar tanques de receção e/ou armazenamento de retenção de bagaço de azeitona relacionada com [a] atividade de extração mecânica de gordura vegetal dos bagaços de azeitona e comercialização de biomassas", no terreno das antigas instalações de uma firma falida, junto da Estrada Nacional 102, próximo do ramal da povoação de Cogula, Trancoso.

O BE admite que a instalação da unidade fabril naquele local "terá impactes pesados na comunidade e no ambiente".

"Desde logo, afetará a qualidade de vida e provocará uma possível deterioração da saúde pública e causará danos suscetíveis de alterar a coesão social das áreas envolvidas, como se tem vindo a verificar em outras zonas do país em que estas indústrias se instalaram", justifica.

Segundo o documento entregue ao Governo através da Assembleia da República, no local "já houve movimentação de terras" que "suscitam dúvidas de legalidade e houve a apresentação de uma moção de rejeição na Assembleia Municipal de Trancoso, em 26 de setembro de 2019".

"A Câmara Municipal de Trancoso nunca informou das diligências oficiais sobre o assunto, o mesmo sucedendo com a Junta de Freguesia da Cogula", referem os deputados do BE.

O partido pergunta ao ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, se o Governo tem conhecimento da situação "e dos efeitos nefastos da atividade para as populações de Cogula, Cótimos, Valongo, Valdujo, Vale do Seixo e Vila Garcia (Trancoso)".

"Atendendo à profusão deste tipo de atividades na proximidade das populações, o Ministério considera avançar com legislação que garanta um determinado afastamento desta atividade em relação às localidades e a normas mais rígidas de mitigação da poluição?", interroga o BE.

Em julho do ano passado, população e autarcas contestaram a construção de uma refinaria de bagaço de azeitona nas proximidades da aldeia de Cogula, mas a Câmara Municipal de Trancoso garantiu que não existia qualquer pedido de licenciamento.

"Se a instalação de [uma] refinação de bagaço de azeitona, ou outra, se concretizar, será uma tremenda agressão ambiental e social, não só para a freguesia da Cogula, como para as freguesias contíguas, envenenando o ar que se respira, com a aldeia da Cogula, a mais próxima, e outros lugares em outras freguesias a ficarem ainda mais despovoados, com a qualidade de vida a regredir, os idosos e mais débeis a sofrer com o que não merecem, com mais doenças e que mais depressa nos vão deixar", denunciou Vítor Pereira, um dos contestatários.