A denúncia foi enviada ao Infarmed e à ASAE, disse à Agência Lusa fonte da associação de defesa do consumidor, segundo a qual a lei não está a ser respeitada.

Num artigo hoje publicado, a DECO PROteste refere as novas embalagens da gama de cuidados para o cabelo ´Hair Booster´ (Proteína, Vitamina C e Aminoácido) da marca Fructis, da Garnier, comercializada pela L’Oréal.

“Segundo a legislação nacional e europeia, é proibido o fabrico, importação, exportação ou comercialização de produtos conhecidos por ‘imitações perigosas’, como cosméticos suscetíveis de serem confundidos com géneros alimentícios. Assim, estão proibidos produtos que, não sendo alimentares, possam, de alguma forma, induzir os consumidores em erro pelo seu aspeto, acondicionamento, rotulagem ou cor”, lê-se no texto.

Apesar de o rótulo indicar “Manter fora do alcance das crianças pequenas sem supervisão” e “Não ingerir”, os alertas “parecem ser insuficientes”, dado a aparência da embalagem ser muito semelhante à de uma saqueta de fruta, sublinhou a mesma fonte.

Contactada pela DECO, a L’Oréal afirmou que as embalagens em forma de bolsa flexível são cada vez mais comuns na indústria cosmética, devido ao impacto ambiental e que é muito provável um aumento deste formato em diferentes categorias de produtos.

A empresa alegou ainda que as embalagens não contêm qualquer referência a alimentos e que é necessária “uma certa força” para as abrir, ao contrário das bolsas para alimentos.

De acordo com a Deco, embora seja cada vez mais comum encontrar estas embalagens para recargas, habitualmente apresentam formatos e capacidades diferentes de produtos alimentares.

A gama de produtos em causa tem uma forma, cor e volume que, na opinião da Deco, “pode ser facilmente confundível com bolsas de fruta para crianças", que as podem abrir e ingerir: “A quantidade de produto para cabelo contida na embalagem dá para várias utilizações. Logo, a partir da primeira utilização, já não será precisa muita força para abrir o bocal da embalagem, o que o torna mais acessível a uma criança”.

Além da Autoridade para a Segurança Alimentar e Económica (ASAE) e do Infarmed, a Deco deu também conhecimento do caso à Direção-Geral do Consumidor.