O anúncio foi feito pela ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, no final da reunião Governo que aprovou um total de 25 medidas para o setor, em áreas da formação e criação cultural e artística, preservação e valorização do património, numa perspetiva de reforço de programas existentes, como afirmou.
Segundo Dalila Rodrigues, trata-se de "um conjunto bastante diversificado de medidas" que têm por objetivo "garantir de uma forma dinâmica uma atividade que valorize efetivamente a cultura e alargue não apenas a oferta mas tambem o consumo cultural".
"As taxas de participaçao são muito baixas, muito reduzidas e temos de obstar a essa frente", disse Dalila Rodrigues na conferência de imprensa que sucedeu a reunião do Governo.
Os descontos de bilheteira agora anunciados, para jovens até aos 25 anos, abrangem os teatros nacionais D. Maria II, São João, São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado/Teatro Camões, e preveem igualmente o acesso gratuito de docentes e alunos a visitas e espetáculos nestas estruturas, no âmbito das visitas escolares.
Os 37 museus, monumentos e palácios tutelados pelo Ministério da Cultura, que têm em vigor, desde 01 de agosto, a possibilidade de serem visitados gratuitamente 52 dias por ano, no âmbito do regime "Acesso 52", vão passar também a abrir portas a artistas e criadores com o Estatuto de Profissionais da Cultura.
O conjunto hoje anunciado congrega igualmente ações que passam pela revisão da lei do preço fixo do livro e o reforço do acervo das bibliotecas, a criação, com fundações, de 116 bolsas de residências artísticas alargadas a países de língua oficial portuguesa, o reforço de apoio a bandas filarmónicas e orquestras regionais, e a "desburocratização e flexibilização dos procedimentos de apoio ao cinema e ao audiovisual".
O Governo não adiantou custos financeiros destas medidas, nem quando entram em prática, nem avançou elementos específicos de projetos e regimes, abrangidos por este conjunto.
A lista de 25 medidas inclui outras ações já anunciadas, como a proposta de Lei de Mecenato Cultural, a entregar no Parlamento, e a criação de Unidades Patrimoniais do Território, em instâncias tuteladas pela Cultura, intenção que Dalila Rodrigues já avançara no Dia dos Museus.
O relançamento do programa de investigação "Ciência e Património", a "campanha de investigação" "Estudos de Acervos e Arquivos", com sede no Museu de Etnologia, e a futura criação do Centro de Estudos e Planeamento "Património/Alterações climáticas e planos de mitigação", sediado no Palácio Nacional da Ajuda, fazem também parte do conjunto hoje apresentado.
Na abertura da conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, anunciara um aumento "em redor dos 20%" do valor destinado à Cultura na proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2025 (OE2025), a entregar na quinta-feira, no Parlamento.
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