"Não existe uma quota da União Europeia para as sardinhas. A gestão das existências é decidida pelos Estados-membros", apontou o diretor-geral de Assuntos Marítimos e Pescas, João Aguiar Machado, numa nota escrita hoje enviada aos jornalistas, em que realça que "não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha aliás que ser tomada".

"Temos agora de esperar pela recomendação final do Conselho Internacional de Exploração do Mar [ICES], que será emitida apenas em outubro. Quando a recebermos, iremos analisar e discutir o parecer com Portugal e Espanha, tendo em conta argumentos científicos mas também o impacto socioeconómico de qualquer decisão, em colaboração com as entidades nacionais", referiu o responsável.

O responsável da Direção-Geral de Assuntos Marítimos e Pescas europeia comentava as notícias divulgadas sobre este assunto depois do Jornal de Negócios ter avançado que o organismo científico, que aconselha a Comissão Europeia sobre as quotas de captura de peixe, recomenda a suspensão total da sardinha por um período mínimo de 15 anos.

O parecer do organismo científico, a que jornal de Negócios teve acesso, diz que "Portugal deve parar por completo a pesca da sardinha e durante um período mínimo de 15 anos para que o 'stock' de sardinha regresse a níveis aceitáveis".

João Aguiar Machado realça que a Comissão Europeia "conhece a importância socioeconómica e mesmo cultural das sardinhas em Portugal" e recorda que, para ajudar a sardinha europeia a recuperar as suas existências, Portugal e Espanha acordaram na execução de um plano de gestão, desenvolvido conjuntamente, com base em aconselhamento científico do ICES.

A Comissão Europeia tem acompanhado "de perto" todas as medidas tomadas pelos dois Estados-Membros, mas "não há uma gestão desta espécie a nível europeu", portanto, frisou, "não foi tomada nenhuma decisão hoje pela Comissão Europeia sobre este tema, nem tinha aliás que ser tomada".

O diretor geral apontou ainda que a Comissão Europeia "continuará a apoiar as autoridades nacionais a dar resposta a esta questão, nomeadamente através do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas e dos 506 milhões de euros do Programa Operacional para Portugal para 2014-2020".