O documento, apresentando pelo PCP, teve a abstenção do CDS-PP e os votos favoráveis do PS, BE, PSD e do proponente, indicou à agência Lusa fonte oficial do município.
Esta é uma proposta que visa proteger as colónias de morcegos, que têm “um papel fundamental no equilíbrio do ecossistema”, destacou a vereadora do PCP Ana Jara em fevereiro do ano passado, numa apresentação do documento à imprensa.
Os comunistas pretendem que seja feito um "levantamento e inventário dos locais onde nidifiquem e habitem as diferentes espécies de morcegos que vivem no concelho de Lisboa"
Além disso, apontando que "não existem quaisquer normas de proteção destas espécies relativa à realização de obras de demolição, construção ou remodelação de edifícios em Lisboa", a proposta visa a criação de regras “a observar pelos promotores imobiliários nos seus projetos, a fim de impedir a destruição de colónias de morcegos”.
De acordo com o documento, “Portugal tem 27 espécies de morcegos, representando 40% dos mamíferos” do país, “estando nove dessas espécies ameaçadas”.
No Castelo de S. Jorge, no centro de Lisboa, "habitam várias espécies de morcegos, como o morcego-rabudo, o morcego-anão, o morcego-de-Água ou o morcego-hortelão", é referido.
A proposta acrescenta ainda que, “embora não existam levantamentos sobre o assunto, é de crer que outros locais em Lisboa, possuindo condições favoráveis, constituam habitats destas espécies, nomeadamente a Tapada das Necessidades, o Parque das Conchas e dos Lilases, e outros edifícios públicos e privados”.
“Algumas espécies e morcegos comem metade do seu próprio peso em insetos numa só noite, conferindo-lhe um papel fundamental no equilíbrio dos ecossistemas, como controladores de pragas”, sustenta o texto.
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