Num comunicado a que a Lusa teve hoje acesso, a direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria informou que vai fechar rotativamente, a partir de segunda-feira e até dia 30 deste mês, os oito estabelecimentos de ensino que gere, justificando a decisão com "o número reduzido de assistentes operacionais para assegurar as necessidades mínimas de funcionamento”.

“Foi uma situação que me surpreendeu. Nós temos vindo a conversar com o agrupamento, no sentido de resolver todos estes problemas. Na verdade, achávamos que este problema estava resolvido”, afirmou à agência Lusa o presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, Alberto Mesquita (PS).

O autarca referiu que, embora não tenha responsabilidade direta no pessoal não docente do agrupamento, cedeu três dos seus 30 assistentes operacionais para suprir as carências das oito escolas.

“Nós fomos além das nossas competências. Aquilo que esperamos é que haja um entendimento entre o Ministério da Educação e a direção do agrupamento, que tem total autonomia”, ressalvou.

Alberto Mesquita lamentou ainda que a direção do agrupamento de escolas da Póvoa de Santa Iria não tenha recorrido a uma bolsa de contração disponível para situações em que é necessário substituir as ausências dos assistentes operacionais que estão de baixa.

“Alguns agrupamentos que estavam na mesma situação fizeram-no”, apontou o autarca de Vila Franca de Xira (distrito de Lisboa).

Segundo o esquema de encerramento, a escola básica n.º 1 será a primeira a encerrar (dia 21), seguindo-se a escola básica n.º4 (dia 22), escola básica Aristides de Sousa Mendes (dia 23), a escola básica Póvoa Norte (dia 24), o Jardim Infância Quinta da Piedade (dia 25), a escola básica das Bragadas (dia 26), a escola básica do Casal da Serra (dia 29) e a escola básica e secundária D. Martinho Vaz de Castelo Branco (dia 30).

“Este esquema será interrompido caso haja um reforço dos assistentes operacionais ou se se verificar o retorno ao serviço dos assistentes que se encontram de atestado médico”, ressalva a direção do agrupamento.

Numa resposta escrita enviada à Lusa, fonte do Ministério da Educação referiu que o agrupamento vai ter, a partir da próxima semana, “o seu corpo de funcionários reforçado”, com três funcionários por tempo indeterminado (vínculo permanente), no âmbito de “um concurso que autorizou a contratação de 1.067 assistentes operacionais, em fase de conclusão”.

“Adicionalmente, as escolas podem recorrer à bolsa de contração, assim que tenham concluído o processo de contratação dos funcionários por tempo indeterminado que lhes foi atribuído. Esta bolsa permite substituir as ausências sempre que estas comprometam o rácio”, conclui a nota.