“Os músicos já estavam avisados, e nós tínhamos vindo a falar com a associação de músicos, que isto era o cenário que ia acontecer mais dia, menos dia. Ninguém pode dizer que não estava a contar. Ninguém. Lamento”, afirmou à Lusa Ricardo Valente.

Mais de uma centena de lojas do Centro Comercial Stop, na Rua do Heroísmo, no Porto, foram hoje seladas pela Polícia Municipal “por falta de licenças de utilização para funcionamento”, justificou a Câmara Municipal do Porto.

Em declarações à agência Lusa, o vereador salientou que o município “não podia correr o risco” de permitir que o Stop continuasse a funcionar “sem as mínimas condições de salvaguarda de segurança de bens e, sobretudo, de pessoas”.

“Estamos perante um centro comercial onde 106 lojas não têm licença de utilização. O centro comercial já teve dois incêndios, não tem nenhum meio de saída de emergência, não tem elevadores a funcionar de forma adequada, não tem regulamento e não tem condomínio legalmente estabelecido, porque a maioria não tem licença de utilização das lojas que lá estão”, observou.

Destacando que a Câmara do Porto tem procurado ser “parte da solução”, Ricardo Valente afirmou, no entanto, que cabe ao município ser “coerente” e “cumprir as regras”.

“Não podemos ter uma situação em que a ilegalidade é permitida só porque sim. Nós fechamos imensos estabelecimentos na cidade, fechamos bares, cafés, lavandarias, negócios e fábricas porque não cumprem as normas legais”, disse, salientando que o edifício não é municipal e que “não foi a Câmara do Porto que arranjou um problema”.

“O problema foi arranjado por um condomínio, proprietários de lojas que não têm licença de utilização e que alugam as lojas a músicos. Não sei com que base em contratos de arrendamento. Não sei com que base de pagamento. Isso não é competência da Câmara do Porto. A competência da Câmara do Porto é salvaguardar a legalidade de um espaço que não tem licenças de utilização e salvaguardar a segurança de pessoas e bens. É isso que estamos a fazer”, acrescentou.

Questionado sobre o processo de licenciamento em curso, o vereador esclareceu que o mesmo visava “a abertura de uma saída de emergência” no edifício, mas que, numa reunião com a administração do Stop e com os músicos lhe foi dito: “‘não temos e não vamos fazer obra nenhuma'”.

Também questionado se os andares superiores do Silo Auto continuariam disponíveis para albergar os músicos do Stop, Ricardo Valente afirmou que esta opção estará “sempre aberta”.

“Estamos disponíveis e continuaremos disponíveis. Consideramos que aquilo que lá se passa, do ponto de vista de atividade musical, é extremamente importante. Faz sentido e queremos acarinhar uma lógica dessas, mas não nestas condições, em que temos uma situação completamente ilegal”, acrescentou.

O centro comercial Stop funciona há mais de 20 anos como espaço cultural e diversas frações dos seus pisos são usadas como salas de ensaio ou estúdios por vários artistas.

Em declarações aos jornalistas, o administrador do centro comercial Stop admitiu ter sido apanhado de surpresa com o encerramento, dizendo não ter sido notificado da ação da Polícia Municipal.

Já a Associação de Músicos do centro comercial Stop alertou hoje que quase 500 artistas ficam sem “ter para onde ir”, pois “não têm locais para poder fazer barulho”.

De acordo com uma notícia de finais de outubro de 2022 do Jornal de Notícias, o centro comercial Stop “tem problemas estruturais, que “comprometem a segurança do edifício e de quem o frequenta”, segundo um diagnóstico feito pela autarquia.

Em fevereiro, durante uma reunião de câmara, o presidente da autarquia revelou que foi proposto à associação dos músicos do Stop e à administração do condomínio a ocupação dos andares superiores do Silo Auto.

“Disseram-nos que não queriam, que não lhes interessava porque querem continuar no Stop”, adiantou então Rui Moreira, dizendo que o município poderia, nos dois últimos andares do Silo Auto, criar um espaço de partilha em modelo de ‘open space’ para os músicos”.