A proposta, apresentada pelo PS e aprovada na reunião privada do executivo, visa a criação de uma comissão municipal para a arte no espaço público que, à semelhança de outras comissões municipais, permita a elaboração de um regulamento e a avaliação das peças de arte oferecidas ao município, "através de um parecer público não vinculativo".

Para o PS, devem integrar esta comissão o vereador com o pelouro da Cultura, um deputado municipal, um representante do Conselho Municipal de Cultura, um representante da Faculdade de Belas Artes da Universidade do Porto, um representante da Faculdade de Arquitetura, um representante do departamento de História da Faculdade de Letras e um representante da Fundação de Serralves.

Aos jornalistas, à margem da reunião, o vereador socialista Tiago Barbosa Ribeiro esclareceu que o objetivo é "procurar encontrar mecanismos que permitam regular a colocação de elementos de arte pública na cidade".

"Todos compreendemos que possa existir alguma discricionariedade na avaliação deste tipo de manifestações artísticas (...) e este tema não pode ser casuístico, não pode depender do ciclo político do momento ou de quem temporariamente ocupa as cadeiras daquela sala e, portanto, o que pretendemos é criar uma comissão que reúna um conjunto de especialistas que permita uma avaliação de conteúdo artístico e outras dimensões que possam ser relevantes", referiu.

O vereador esclareceu ainda que os especialistas que irão integrar a comissão vão ser sugeridos pela Câmara do Porto.

Também em declarações aos jornalistas, o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, considerou a proposta socialista “muito útil”.

“Aquilo que nos propõe é extremamente útil”, referiu o autarca, dizendo não querer ser “o detentor do gosto” e considerando “ótimo” que entidades como a Fundação de Serralves ou a academia possam ajudar nessas decisões.

Pelo BE, a vereadora Maria Manuel Rola disse “ver com bons olhos” a criação da comissão, mas que as entidades propostas pelo PS não refletem representatividade.

“Achamos que é importante ter ali uma representatividade que não ficou claro se iria ou não existir”, acrescentou.

À semelhança do BE, também a vereadora da CDU, Ilda Figueiredo, defendeu que outras entidades devem ser ouvidas nesta matéria, sugestão que, disse, foi bem acolhida pelo PS.

Já o vereador do PSD, Alberto Machado, lembrou que a arte "é sempre subjetiva" e que a criação de consensos nesta área é difícil, dizendo não ver qualquer problema com a criação desta comissão, nem com o respetivo parecer prévio vinculativo.

A criação desta comissão surge depois da polémica em torno da remoção da estátua "Amores de Camilo" do Largo Amor de Perdição, na sequência de uma petição, com 37 signatários, entre os quais artistas, advogados, curadores e políticos, conforme noticiou o jornal Público a 13 de setembro.

A escultura, da autoria de Francisco Simões, está instalada há 11 anos no Largo Amor de Perdição e representa o autor Camilo Castelo Branco abraçado a uma jovem nua, retratando Ana Plácido.

Na sequência da petição, o presidente da Câmara do Porto afirmou a 15 de setembro que iria, por decisão própria, retirar a estátua, mas horas mais tarde, recuou na intenção porque a doação e instalação da escultura naquele espaço foram aprovadas pela autarquia em 2012.