Na proposta a que a Lusa teve acesso e que vai ser votada na reunião camarária de terça-feira, o município propõe-se aprovar a celebração com o Centro Hospitalar de São João (CHSJ) do “protocolo de cedência de uma ambulância, por razões de interesse público", justificando a decisão com o risco que a atual situação representa.

"O transporte de crianças imunodeprimidas em ambulâncias que realizam o transporte de outro tipo de doentes pode representar um risco acrescido de infeção", lê-se no documento.

A proposta adianta que "quer a Associação de Oncologia Pediátrica do CHSJ, quer o conselho de administração do Centro Hospitalar de São João, assinalam a dificuldade que representa o transporte das crianças dentro do perímetro do próprio hospital, quando se torna necessário que sejam atendidas por especialidades não disponíveis na provisória Ala Pediátrica ou quando têm de ser transportadas a outras unidades de saúde para tratamentos ou diagnósticos complementares”.

Segundo documento, "é possível ao município, sem prejuízo para o atendimento das suas populações noutras áreas de intervenção, dispensar uma das suas viaturas, tanto mais que se encontra em processo de renovação e reforço da sua frota", pelo que, pretende ceder, "a título gratuito e temporário, pelo prazo de três anos uma viatura da frota afeta ao Batalhão de Sapadores Bombeiros do Porto".

A proposta adianta que "a constatação da degradação física das instalações provisórias dessa provisória Ala Pediátrica do Hospital de São João e as dificuldades de rápida contratação descritas pelo atual Governo levaram, recentemente, a Câmara Municipal do Porto a disponibilizar-se de novo para, dentro das suas competências, colaborar na melhoria das condições enquanto durarem os processos de contratação pública e construção", contribuindo para "um maior conforto e qualidade do atendimento dos utentes".

No documento, o município, liderado por Rui Moreira, refere que o projeto iniciado, e que incluía uma componente privada de ‘crowdfunding’ (angariação de dinheiro), não chegou a ser completamente executado, agravando substancialmente a situação do atendimento das crianças utentes do Hospital de São João, remetidas para anexos ao edifício principal.

A proposta de protocolo de cedência de uma ambulância ao Centro Hospitalar de São João surge depois de o presidente da autarquia ter dito, na sessão de 19 de novembro da Assembleia Municipal, que caso o ministério não fizesse, iria comprar uma ambulância para transportar as crianças internadas nos contentores da pediatria do São João, até que a nova ala seja construída.

"Tenho fortíssimas suspeitas quanto à boa vontade do Ministério da Saúde nesta matéria. Porque tinha sido prometido, e está previsto desde junho, a reabilitação dos contentores onde as crianças ainda vão estar durante muito tempo. São 300 mil euros, sabe o que foi feito? Não foi feito nada. E isso ajudava, como ajudava colocar lá uma ambulância", afirmou na ocasião Rui Moreira, destacando que esta é uma situação de emergência.