Na carta, a que a Lusa teve acesso e que foi divulgada pelo Público e pelo Expresso, os subscritores recordam os “inúmeros efeitos medicinais” da cannabis e defendem que estes “podem e devem ser colocados ao serviço das pessoas.

“A investigação científica tem revelado dados consistentes e sistemáticos sobre os efeitos benéficos desta planta no controlo da dor, na regulação do apetite, no controlo de sintomas associados a doenças neuromusculares, no tratamento do glaucoma, na diminuição dos efeitos secundários negativos que resultam de tratamentos oncológicos, entre muitas outras situações”, recordam.

Os subscritores, entre eles o médico João Semedo, o primeiro presidente da Autoridade do Medicamento (Infarmed), José Aranda da Silva, e o médico e presidente do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto, Henrique Barros, recordam que muitos países já legalizaram a prescrição da cannabis, dando como exemplos o Canadá, a Dinamarca a Argentina e o México.

“Nestes países, a cannabis pode ser utilizada pelos médicos como uma ferramenta terapêutica eficaz e segura e está disponível e acessível aos doentes. Infelizmente, esta ainda não é uma realidade em Portugal”, recordam, numa carta aberta divulgada na semana em que a Assembleia da República vai debater projetos de lei do Bloco de Esquerda e do PAN sobre a matéria.

O médico oncologista Jorge Espírito Santo e o advogado e professor de psicologia criminal Carlos Poiares também fazem parte da lista de subscritores, além de diversos investigadores e de utilizadores de cannabis para fins terapêuticos.

Segundo defendem, a legalização “permitiria o acesso à cannabis em condições reguladas e com garantia de qualidade e segurança, por parte dos milhares de doentes que dela poderiam beneficiar”.

“A legalização permitiria a melhoria da qualidade de vida dessas muitas pessoas e um maior e melhor acesso ao tratamento mais adequado ao seu estado de saúde”, sublinham.

Os cerca de 100 subscritores defendem que a legalização da cannabis para fins medicinais “deve avançar rapidamente e tornar-se uma realidade em Portugal”.

“É uma medida eficaz e segura, baseada em evidência científica e na experiência internacional, que irá acrescentar uma opção importante ao arsenal terapêutico disponível para as situações em causa”, insistem, apelando aos partidos representados na Assembleia da República para que “tornem esta medida possível”.