“Não foi do meu conhecimento qualquer relação institucional, incluindo participações, entre o Senhor Luís Filipe Vieira e o Senhor José António dos Santos”, pode ler-se numa carta enviada à comissão de inquérito do Novo Banco a que a agência Lusa teve acesso, em resposta a perguntas do deputado João Paulo Correia (PS).

Na carta enviada à Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar às perdas registadas pelo Novo Banco e imputadas ao Fundo de Resolução, Vítor Fernandes disse ainda recordar-se de que a administração de que fazia parte recebeu uma “declaração escrita de que os sócios da Iberis Capital, que se propunha adquirir em 2019 os créditos do Novo Banco sobre a Imosteps, atuavam em seu nome e por conta própria”.

“Quaisquer eventuais contactos que possam ter sido feitos com o devedor ULFV [Universo Luís Filipe Vieira] no âmbito descrito terão visado transmitir as condições de venda isolada de créditos aprovadas pelo Conselho de Administração do Novo Banco”, refere ainda Vítor Fernandes.

Segundo documentos do Ministério Público sobre a operação Cartão Vermelho, a dívida da Imosteps [empresa de Luís Filipe Vieira] causou um prejuízo de 45,6 milhões de euros ao Novo Banco, e Luís Filipe Vieira pretendia recomprá-la, de forma a eliminar as garantias pessoais que lhe estavam associadas.

Porém, essa compra não podia ser feita diretamente por Vieira ou por partes relacionadas, pelo que o administrador do Novo Banco Vítor Fernandes lhe terá advertido para isso, de acordo com o documento.

O Fundo de Resolução identificou uma parte relacionada a Luís Filipe Vieira, nomeadamente José António dos Santos, que tinha avançado com uma das propostas para a compra da dívida da Imosteps, no caso através da sociedade Iberis Semper, e chumbou o primeiro negócio.

A dívida da Imosteps foi depois incluída na carteira Nata II, estando o Ministério Público convencido de que Tiago Vieira iniciou diligências junto de fundos internacionais que habitualmente compram crédito malparado (no caso a Bain e a Davidson Kempner), num processo que também incluiu o administrador da SAD do Benfica Miguel Ângelo Moreira, manifestando o interesse na compra da dívida.

“Sabendo que o Novo Banco queria fechar a venda dos créditos “Projeto Nata II” até ao final de junho e tendo sido informado por Vítor Fernandes sobre a inclusão da dívida da Imosteps na Nata II e qual a melhor forma de conseguir retirar a mesma, os arguidos Luís Filipe Vieira e Tiago Vieira decidiram então engendrar um esquema que lhes permitisse apresentar uma proposta escrita”, lê-se no documento.

Essa estratégia, segundo o MP, “passava por criar uma aparência de existirem vários interessados na aquisição dos créditos”.

Segundo o MP, Luís Filipe Vieira deu instruções para a aquisição da dívida à compradora Davidson Kempner, que se veio a fazer por nove milhões de euros, com recurso a fundos de José António dos Santos, através de um fundo denominado Fundo Portugal Reestructuring Fund FCR.

O documento do MP refere que Vieira acabou por vender por um euro a Imosteps ao fundo, “acertando desta forma a dívida da Imosteps no valor de 54,3 milhões de euros, que anteriormente se encontrava avalizada por si através de cinco livranças, que lhe foram devolvidas, conseguindo fazer cessar essa sua garantia pessoal”.

A partir da venda, adianta, Luís Filipe Vieira deixou de ser detentor de 50% do capital da OATA SGPS, mas continuou a tomar todas as decisões relativas aos negócios daquelas duas sociedades e sobre os ativos do Brasil.