"É muito importante que não esqueçamos de pôr na agenda aquilo que são algumas preocupações que, em matéria de eficácia, nos condicionam. Essas perturbações decorrem do que vai sendo imposto e que vão determinando, como determinaram já neste quadro comunitário de apoio, por exemplo, que os municípios tivessem ficado um ano e meio à espera de poderem apresentar projetos", afirmou.

Aquele responsável, que falava no 'Fórum Programa Nacional de Investimentos - Portugal 2020', no Porto, referiu que os municípios "estiveram sujeitos a um conjunto de instrumentos preliminares, que condicionaram aquilo que é a sua execução, quando comparada com a execução dos fundos de incentivo privados".

Neste sentido, Freire de Sousa defendeu por isso que a dicotomia 'programas regionais' versus 'programas temáticos', de cariz nacional, merece ser equacionada, tendo em linha de consideração os problemas detetados no quadro de apoio anterior.

"A governação do próximo quadro comunitário de apoio é muito importante, porque a sua eficácia, a sua não duplicação e a sua proximidade àquilo que são os interesses regionais e locais, ganha quanto mais os programas forem regionais e quanto menos os programas forem estritamente temáticos", defendeu.

O presidente da CCDR-N revelou que, quinta-feira, recebeu uma carta da Comissão Europeia com pedidos de esclarecimento sobre o processo de reprogramação do quadro anterior, pelo que acredita que a sua reprogramação possa estar concluída em outubro.

Segundo Freire de Sousa, "há várias questões que precisam de ser tratadas, sob pena de, um dia, a região, no processo de reivindicação, correr o risco de perder com isso".

O responsável lembrou que, dadas as características do país, os quadros comunitários de apoio são um instrumento essencial do investimento público e privado da região e do país, pelo que todos os agentes devem estar focados nos mesmo objetivos.

Para Freire de Sousa este é o maior problema da região onde ainda não há um "desbloqueio da componente institucional".

"Sem prejuízo das lealdades que advém das nossas competências, na CCDR-N as nossas prioridades começam por ser para região e depois outras", afirmou aquele responsável.