O Governo vai pedir no próximo mês a Bruxelas a entrega dos 713 milhões de euros que ficaram retidos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), anunciou hoje o ministro da Coesão Territorial.
O PSD e CDS anunciaram hoje que vão propor a constituição de uma comissão eventual parlamentar para o acompanhamento da execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e do programa Portugal 2030.
A ministra da Presidência garantiu hoje que o Governo tem feito o possível para desburocratizar os fundos comunitários tentando, contudo, manter um "equilíbrio virtuoso" entre a transparência e a eficácia.
Portugal regista, para o período de programação de fundos comunitários 2014-2020, um total de 11 casos de suspeita de fraude, que correspondem a 36 milhões de euros e 0,3% dos pagamentos, disse hoje a comissária europeia Elisa Ferreira.
A ministra da Presidência estima que os apoios às empresas cresçam 90% com o Portugal 2030 e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) face ao último quadro comunitário e fala num consenso de base com o PSD.
Governo português e Comissão Europeia assinam hoje, no Fundão, o acordo de parceria para a execução do Portugal 2030, quadro comunitário em que o país terá acesso a 23 mil milhões de euros de fundos até 2029.
A ministra da Coesão Territorial adiantou hoje em Tondela que cerca de 60% dos seis mil milhões de euros de fundos comunitários para empresas do Portugal 2020 já estão pagos.
As universidades exigem do Governo um “acesso facilitado” às verbas do próximo quadro comunitário que permita a modernização das instituições, defenderam os reitores na véspera da assinatura do “Contrato de Legislatura”.
Pedro Marques disse hoje querer ver em "pratos limpos" a alegada utilização irregular de fundos europeus em projetos por parte da deputada socialista Hortense Martins, embora não saiba se a matéria já foi investigada.
O PS refutou hoje as críticas por parte da oposição relativamente à execução dos fundos comunitários, considerando que PSD e CDS-PP “estão muito desconfortáveis” com o “sucesso que o Governo tem tido”.
O CDS-PP acusou hoje o Governo de estar a “desperdiçar” o dinheiro que vem para Portugal através dos fundos comunitários, uma vez que o país está “muito atrasado” na sua execução, o que para os centristas "é gravíssimo”.
Portugal recebeu 7,5 mil milhões de euros da Comissão Europeia, desde o início do programa Portugal 2020 e até 2018, permanecendo no segundo lugar entre os Estados-membros que mais fundos comunitários receberam, segundo dados de Bruxelas.
O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse hoje que Portugal está "nos primeiros lugares" na execução dos fundos comunitários e mostrou-se "muito perplexo" com críticas da Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP).
A reprogramação dos fundos comunitários alocados ao programa Portugal 2020 permitiu um reforço de 80 milhões de euros nas dotações para investimentos em escolas, que vão permitir a requalificação de mais 40 estabelecimentos, adiantou hoje o ministro da Educação.
A Comunidade Intermunicipal (CIM) Terras de Trás-os-Montes manifestou hoje o receio de perder fundos comunitários e ser penalizada no acesso a mais verbas europeias por falta de empreiteiros interessados em executar as obras projetadas para este território.
O ministro da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural disse esta quarta-feira, no parlamento, que no que toca à atribuição de apoios privilegia os fundos comunitários de forma a não sacrificar o dinheiro nacional.
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), Freire de Sousa, alertou para necessidade corrigir os problemas de execução dos fundos comunitários, sob pena de estes se repetirem no âmbito do novo quadro de apoio.
O Governo estimou hoje que a reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020, submetida à Comissão Europeia em junho passado, deverá ter aval de Bruxelas “nas próximas semanas”, no máximo “no início de outubro”.
O comissário europeu para a Agricultura, Phil Hogan, disse hoje que só os Estados-membros podem aligeirar os cortes previstos nas verbas para o segundo pilar da política agrícola comum no próximo orçamento da União Europeia (2021-2027).
O presidente do PSD, Rui Rio, afirmou hoje, em Leiria, que Portugal tem um caminho a fazer para recuperar a perda no orçamento plurianual da Comissão Europeia para 2021-2027.
A reprogramação dos fundos comunitários do Portugal 2020 vai prever um reforço de 607 milhões de euros para investimentos nos territórios, incluindo em escolas e mobilidade, disse hoje à Lusa fonte da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
A conserveira South Atlantic de Peniche, que despediu meia centena de trabalhadores, poderá ter de devolver fundos comunitários em 2019 se não cumprir com os objetivos pelos quais beneficiou do financiamento, esclareceu hoje o Ministério do Mar.
O ministro do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social, Vieira da Silva, referiu hoje no parlamento que é necessário ter prudência no que toca a antever o próximo quadro comunitário pós 2020.
O Presidente da República defendeu hoje, em Santarém, que Portugal tem uma “luta crucial” pela frente nos próximos meses, que deve mobilizar todos “para combater contra o risco de diminuição do orçamento europeu”.
