Em declarações aos jornalistas no final de uma audição de quase cinco horas do ministro das Infraestruturas e Habitação, o deputado do CDS-PP João Gonçalves Pereira apontou “um padrão” nas audições parlamentares de Pedro Nuno Santos, sobretudo quando o tema é a transportadora aérea nacional.

“O ministro revela alguma soberba e alguma arrogância e isso tem sido fortemente penalizador na destruição de valor da própria empresa, o ministro não tem percebido que, de cada vez que profere estas declarações sobre a TAP, prejudica a empresa, os seus trabalhadores e isso para nós é crítico”, afirmou, considerando que as declarações dos últimos meses do governante “prejudicaram objetivamente o valor da empresa”.

O ministro disse hoje que se os privados não aceitarem as condições do Estado para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros, a TAP terá de ser nacionalizada. Pouco antes do início da audição parlamentar, o Expresso noticiou que o Estado ia nacionalizar a TAP, depois ter falhado o acordo entre o Estado e acionistas privados.

“Por cinco vezes foi hoje o ministro questionado para saber se confirmava ou não a notícia que dizia que havia um diploma sobre nacionalização a caminho do Conselho de Ministros. O CDS vê isso com enorme preocupação, mas o ministro não acrescentou mais nada sobre a matéria”, considerou Gonçalves Pereira.

Questionado sobre a posição dos democratas-cristãos sobre esta hipótese, João Gonçalves Pereira começou por dizer ser prematuro comentar, mas salientou que “o CDS por uma questão de princípio é contra” nacionalizações.

“Agora, se temporariamente o Estado, à semelhança de outros Estados da União Europeia, tiver de intervir na empresa, temos de avaliar em que condições”, disse.

Questionado se considera preferível essa nacionalização temporária à falência da TAP, o deputado do CDS considerou que haveria outro caminho.

“Há companhias aéreas que têm capitais próprios negativos e que tiveram auxílios do Estado ao abrigo da covid. A Comissão Europeia não pode ter dois pesos e duas medidas, portanto o Estado português devia ter afirmado essa mesma posição”, disse, considerando que se torna “muito difícil” quando é o titular da pasta que fala em “falência, insolvência e má gestão”.

“O saldo que fazemos desta audição é que, ao longo de todos estes meses, o ministro em vez de ajudar tem prejudicado objetivamente a empresa TAP”, reiterou.

Na audição, Pedro Nuno Santos revelou que a proposta do Estado com as condições para um empréstimo de até 1.200 milhões de euros à TAP foi chumbada [na segunda-feira] pelo Conselho de Administração.

De acordo com o governante, a proposta de contrato para o empréstimo vai ainda ser submetida ao sócio privado, a Atlantic Gateway, dos empresários David Neeleman e Humberto Pedrosa, cujos representantes se abstiveram na votação no Conselho de Administração.

A Comissão Europeia aprovou em 10 de junho um “auxílio de emergência português” à companhia aérea TAP, um apoio estatal de 1.200 milhões de euros para responder às “necessidades imediatas de liquidez” com condições predeterminadas para o seu reembolso.

Uma vez que a TAP já estava numa débil situação financeira antes da pandemia de covid-19, a empresa “não é elegível” para receber uma ajuda estatal ao abrigo das regras mais flexíveis de Bruxelas devido ao surto, que são destinadas a “empresas que de outra forma seriam viáveis”.