Em comunicado enviado à agência Lusa, a deputada por Viana do Castelo Ilda Araújo Novo, uma das subscritoras do requerimento, explica estarem em causa verbas do Programa Operacional Capital Humano (POCH) e refere que o atraso no pagamento se reporta a “despesas com passes, deslocações, visitas de estudo, refeições e material pedagógico”.

No requerimento enviado ao ministro Tiago Brandão Rodrigues, também subscrito pela deputada Ana Rita Bessa, Ilda Araújo Novo questiona o ministro sobre se está informado "da situação por que estão a passar os alunos dos cursos profissionais e, se sim, desde quando, e que medidas tomou, ou pensa tomar, para resolver o problema".

"O CDS-PP sabe que há alunos dos cursos profissionais que não têm condições económicas e financeiras para adiantarem dinheiro do seu bolso para a compra de títulos de transporte, nem para despesas de visitas de estudo", adianta.

Segundo a deputada do CDS-PP, "este ano, o financiamento destes cursos está muito atrasado e, no caso do 10.º ano de escolaridade, só agora abriu o processo de candidatura ao POCH, pelo que, não dispondo de outro suporte financeiro, não é possível ao agrupamento assumir, neste momento, as despesas relativas aos transportes dos alunos".

"A direção do agrupamento de escolas de Santa Maria Maior, através de comunicação interna, determinou que os diretores de turma informassem os alunos do 10.º ano dos cursos profissionais e os respetivos encarregados de educação que deverão adquirir o passe do mês de fevereiro (e também dos seguintes, no caso de a situação de não financiamento dos cursos não for revertida), e solicitar à empresa transportadora o respetivo recibo que deverá ser entregue nos serviços administrativos", especificou.

Segundo Ilda Araújo Novo, a direção do agrupamento informou que, "posteriormente, quando as verbas do POCH forem disponibilizadas, os alunos serão reembolsados se, em devido tempo, entregaram os recibos".

"Na comunicação, a direção do agrupamento explicou ainda que o atraso no financiamento dos cursos profissionais exige também que todos os alunos dos cursos profissionais (10.º, 11.º e 12.º anos) suportem as despesas das visitas de estudo que estão a ser programadas, devendo o professor responsável pela atividade recolher, junto dos alunos, o montante necessário para fazer face à despesa, e só quando as verbas do POCH forem disponibilizadas os alunos serão reembolsados".

As deputadas do CDS-PP querem também saber quando é que as verbas do POCH serão disponibilizadas.