De acordo com os Resultados Provisórios dos Censos 2021, hoje divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), “o número de edifícios destinados à habitação é de 3.573.416 e o de alojamentos de 5.981.485, valores que, face a 2011, representam um aumento de 0,8% e 1,7%, respetivamente”.

O INE nota que “o crescimento do parque habitacional entre 2011 e 2021 é significativamente inferior ao verificado na década anterior, quando os valores se situavam na ordem dos 12% para edifícios e os 16% para alojamentos”.

Em termos regionais, a Região Autónoma dos Açores e o Algarve são as regiões que registaram “os maiores acréscimos” no parque habitacional, com o número de edifícios destinados à habitação a crescer 1,7% e 1,1% e os alojamentos 3,3% e 3,2%, respetivamente.

O Algarve tinha já sido a região com o maior crescimento do parque habitacional na década anterior.

Nos últimos 10 anos, o número de alojamentos destinados à habitação aumentou em 72% dos municípios portugueses (221 municípios), destacando-se a Madalena (Açores), Vizela, Campo Maior e Lousada com o maior aumento, com valores situados entre os 14,4% e os 7,4%.

Em contrapartida, Tarouca, Penela e Coruche foram os municípios onde se verificaram “os decréscimos mais significativos”, com o número de alojamentos a variar entre os -10,0% e -4,6%.

Os resultados provisórios do Censos2021 apontam ainda que os edifícios com apenas um alojamento representam a maioria (87,6%) do parque habitacional, seguindo-se os edifícios com dois a quatro alojamentos (7,5%).

Os edifícios de maior dimensão, com 10 ou mais alojamentos, correspondem apenas a 2,3% dos edifícios para fins habitacionais.

Em 2021, o número médio de alojamentos por edifício em Portugal é de 1,7, valor que se mantém desde 2011.

A Área Metropolitana de Lisboa é a região que apresenta o valor mais elevado - 3,3 alojamentos por edifício -, enquanto nos Açores e no Alentejo se registam os valores mais baixos: 1,1 e 1,2, respetivamente.

“A análise por município evidencia um contraste entre o litoral e o interior do país, registando-se o número médio de alojamentos por edifício mais elevado nos municípios da Área Metropolitana de Lisboa e da Área Metropolitana do Porto, assim como na maioria das sedes de distrito”, destaca o INE.

Amadora, Lisboa, Oeiras e Odivelas são os municípios que apresentam os valores mais elevados na dimensão média dos edifícios, entre sete e 4,2 alojamentos por edifício. No extremo oposto, com os valores mais baixos destacam-se os municípios do Nordeste, Mora e Vimioso.

Os dados do Censos 2021 evidenciam ainda um ligeiro reforço na última década do peso da primeira habitação, em detrimento das residências secundárias, distribuindo-se assim os alojamentos familiares clássicos: 4.143.043 residências habituais, 1.104.398 residências secundárias ou de uso sazonal e 723.214 alojamentos vagos.

No período, também a forma de ocupação dos alojamentos familiares sofreu “ligeiras alterações”, com os alojamentos destinados a primeira habitação a aumentarem 1,3 pontos percentuais, para 69,4% do total, as residências secundárias a perderem importância relativa em 0,8 pontos percentuais e a proporção de alojamentos vagos a decrescer 0,4 pontos percentuais.

A nível regional, a Área Metropolitana de Lisboa é a região com a maior percentagem de alojamentos de residência habitual (79,6%) e a menor percentagem de residências secundárias (9,7%).

Pelo contrário, o Algarve, com 38,6%, destaca-se como a região com maior peso das residências secundárias, seguindo-se o Centro e o Alentejo, com 23,8% e 22,0%, respetivamente.

No que respeita aos alojamentos vagos, a região do Alentejo regista a maior percentagem (16,5%), em oposição ao Norte do país, que tem o menor peso relativo (10,3%).

Da análise do INE resulta também que “70% dos alojamentos em Portugal são ocupados pelo proprietário, embora a sua importância relativa tenha diminuído” ao longo das últimas décadas, e, em contrapartida, o número de alojamentos arrendados tenha aumentado 16% nos últimos 10 anos.

Assim, em 2021 a importância relativa dos proprietários decresceu 3,2 pontos percentuais face a 2011 e 5,7 pontos percentuais comparativamente a 2001.

Por sua vez, os alojamentos ocupados em regime de arrendamento representam 22,3% do total e viram a sua importância reforçada em 2,4 pontos percentuais face a 2011.

Quanto aos alojamentos em outra situação de ocupação (onde se incluem, por exemplo, as cedências de habitação por empréstimo), correspondem em 2021 a 7,7% dos alojamentos de residência habitual.

Por NUTS II, o Centro apresenta a maior percentagem de alojamentos ocupados pelo proprietário (77,3%) e a proporção de alojamentos arrendados mais baixa (15,8%).

Já a Área Metropolitana de Lisboa destaca-se por ser o território onde o regime de arrendamento tem “maior expressão”, com 29,2% dos alojamentos ocupados por arrendatários, seguida do Algarve (23%) e do Norte (22,2%).