Numa conferência de imprensa convocada tendo como 'pano de fundo' a divulgação da informação, hoje, pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), de que o país registou um saldo orçamental positivo de 0,2% do PIB em 2019, correspondente a 403,9 milhões de euros, foi o ano de 2020 que acabou por concentrar as atenções dos jornalistas e do ministro.

"A economia portuguesa, à semelhança da esmagadora maioria das economias mundiais, está neste momento a ser alvo de um choque externo com consequências graves na vida social e económica dos portugueses", começou por dizer. "Consequências tão sérias quanto imprevisíveis", completou.

"Este surto não só está a ter um impacto humano e social devastador como está a paralisar partes críticas do nosso sistema económico e por uma duração até agora indeterminada", frisou.

"Neste contexto de grande indefinição face a este inimigo invisível, temos contudo algumas certezas: a primeira é que tudo faremos para restaurar a confiança e regressar à normalidade. Outra certeza é que o país nunca esteve tão bem preparado para uma crise desta natureza como hoje. Essa é uma nota de confiança que quero hoje partilhar com todos os portugueses", disse Centeno, fazendo ponte para a questão orçamental.

"Hoje é o dia em que conhecemos o fecho das contas de 2019. A informação divulgada pelo INE confirma o bom desempenho para a economia nas contas públicas e nas contas externas em 2019".

Segundo Mário Centeno, em 2019 a economia portuguesa "cresceu 2,2% pelo quarto ano consecutivo", o que mostra um crescimento a um ritmo superior "ao da média da área do Euro".

"Este desempenho é especialmente relevante quando se tem em conta o enorme esforço de redução do endividamento das famílias, das empresas e do Estado. É também um desempenho notável considerando que, em 2019, Portugal manteve contas externas ligeiramente excedentárias, capacidade de financiamento de 0,8% do PIB, o que significa que, ao contrário do que aconteceu no passado, o bom aumento da economia não foi precariamente alimentado pelo endividamento face ao exterior", concluiu.

Disse ainda o ministro das Finanças português que, no que se refere às contas públicas, os esforço feito pelos portugueses permitiu, "pela primeira vez em democracia, atingir um saldo orçamental excedentário de 404 milhões de euros".

"Desta forma, permitimo-nos também colocar a dívida pública numa trajetória sustentável e de descida que atingiu, no final do ano de 2019, 117,7% do PIB", completou.

Centeno referiu ainda que os recursos dedicados aos serviços públicos tiveram um aumento, particularmente no que diz respeito à saúde. "Nos últimos quatro anos, a despesa anual do Sistema Nacional de Saúde (SNS) cresceu 1630 milhões de euros", precisou, referindo também um aumento de 958 milhões de euros em "despesas com o pessoal".

"Estas medidas que tomámos ao longo dos últimos anos permitiram o reforço do SNS e permitem-nos hoje estar muito melhor equipados para responder aos desafios que se nos colocam. Estes resultados, no plano económico e orçamental, são especialmente relevantes num contexto marcado pela ameaça à saúde pública a nível mundial", disse Centeno.

Continuando a fazer alusão ao surto de Covid-19, o ministro das Finanças referiu que "Portugal terminou o ano de 2019 com condições económicas e orçamentais sólidas, que permitem que os portugueses tenham hoje confiança nos recursos económicos do país para dar resposta aos novos desafios que se lhe colocam nas próximas semanas".

Questionado pelos jornalistas quanto ao impacto que o surto pode ter no défice, na dívida pública e na taxa de desemprego, Mário Centeno começou por referir que "os testes de resiliência das contas públicas são testes habituais, que levam em conta o comportamento das economias", frisando que em 2019 a economia portuguesa foi das que mais cresceu na Europa. "Essa trajetória de crescimento manteve-se nos meses de janeiro e fevereiro", apontou. Contudo, esse crescimento foi "interrompido por esta crise sanitária", que "não é específica da economia portuguesa".

"Isto não facilita a resposta à crise nem a construção de cenários, antes pelo contrário. Estamos a falar de uma crise global, de uma crise absolutamente simétrica na forma como afeta todas as economias a um nível global, nomeadamente as mais desenvolvidas. Os cenários que temos pela frente são cenários de paragem temporária do nosso tecido económico. Isso levará a uma redução muito acentuada da atividade económica no segundo trimestre de 2020 e, nos cenários em que estamos a trabalhar, no sentido da normalidade, no resto do ano. Nesses cenários base, estamos sempre a falar de um cenário de recessão, tal como se coloca neste ano para a generalidade dos países", apontou.

"Este cenário será tão mais forte quanto mais tempo levemos a retomar todas as nossas atividades habituais que realizámos até ao dia 15 de março deste ano. Temos de nos focar na contenção sanitária que hoje nos é pedida, com um olhar posto já nesse momento em que possamos regressar à normalidade. Quanto mais rápido o consigamos fazer, menor serão os impactos económicos desta crise sanitária. Claro que teremos de o fazer num sentido estrito que permita também responder à crise sanitária, por isso os próximos dias são decisivos nessa luta contra a disseminação e a propagação da Covid-19 e é essa luta a que hoje estamos todos convocados".

"É evidente que esta paragem súbita na economia a nível global, nunca antes vista naquilo que é a história mais ou menos recente das nossas sociedades, vai ter um impacto nas nossas contas públicas, esse impacto será em função da dimensão da recessão económica" e ainda considerando o "reforço do apoio social e dos serviços de saúde".

Mário Centeno referiu ainda que "é cedo para construirmos cenários numericamente detalhados, mas estaremos obviamente a falar de números que podem facilmente fazer com que o saldo orçamental em 2020 se venha a deteriorar em alguns pontos percentuais do PIB". Contudo, o ministro frisou que o mais importante neste momento é conter o surto e, depois, será feito o esforço de "reconstruir o futuro com a mesma confiança que havíamos feito até dia 15 de março de 2020".

Ainda na ronda de perguntas, questionado sobre se a crise económica causada pela pandemia de covid-19 trará uma nova vaga de austeridade ao país, Mário Centeno não respondeu diretamente.

"A natureza desta crise é essencialmente muito diversa daquelas que desencadearam as crises de 2008 e 2009, e as subsequentes crises em alguns países, mais profunda, a partir de 2010, 2011", respondeu, acrescentando que não se trata de uma crise "estrutural" ou que "resulte de desequilíbrios macroeconómicos que devam ser corrigidos".

"Estamos a enfrentar uma crise temporária", frisou, embora esta se manifeste "como nunca antes" na capacidade produtiva do país.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

Em Portugal, há 43 mortes, mais 10 do que na véspera (+30,3%), e 2.995 infeções confirmadas, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, que regista 633 novos casos em relação a terça-feira (+26,8%).

À semelhança do que aconteceu com vários países, que adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras, também Portugal se encontra em estado de emergência desde as 00:00 de 19 de março, até às 23:59 de 02 de abril.