No entanto, o regime excecional que prorroga por cinco meses o prazo para os veículos realizarem uma inspeção técnica continua em vigor.

“Os centros de inspeção reabriram ao público no dia 18 de maio, na sequência da publicação do decreto-lei n.º 21/2020, de 16 de maio, podendo ser realizadas inspeções periódicas a todos os veículos a motor e seus reboques a partir desta data”, indicou, em comunicado, a Associação Nacional de Centros de Inspeção Automóvel (ANCIA).

Segundo a associação, perante a covid-19 foram introduzidas medidas “extraordinárias e excecionais” para evitar o risco de contágio, tendo os centros de inspeção implementado os planos de contingência de acordo com as recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS).

Neste sentido, a reabertura dos centros de inspeção obrigou ao cumprimento de um conjunto de medidas, no que se refere à ocupação, permanência e distanciamento físico.

Por outro lado, a utilização de máscaras ou viseiras no acesso ou permanência nos espaços passou a ser obrigatória.

“A retoma da atividade de inspeção decorre com normalidade e, não obstante se manter em vigor o regime excecional que prorroga por cinco meses o prazo para os veículos realizarem a inspeção técnica, a apresentação de um veículo à inspeção pode ser antecipada, promovendo-se, deste modo, um restabelecimento normal e gradual do cumprimento desta obrigação legal”, lê-se no documento.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 323 mil mortos e infetou quase 4,9 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 1,8 milhões de doentes foram considerados curados.

Portugal contabiliza 1.263 mortos associados à covid-19 em 29.660 casos confirmados de infeção, segundo o último boletim diário da DGS sobre a pandemia.

Portugal entrou no dia 03 de maio em situação de calamidade devido à pandemia, depois de três períodos consecutivos em estado de emergência desde 19 de março.

Esta nova fase de combate à covid-19 prevê o confinamento obrigatório para pessoas doentes e em vigilância ativa, o dever geral de recolhimento domiciliário e o uso obrigatório de máscaras ou viseiras em transportes públicos, serviços de atendimento ao público, escolas e estabelecimentos comerciais.

O Governo aprovou novas medidas que entraram em vigor na segunda-feira, entre as quais a retoma das visitas aos utentes dos lares de idosos, a reabertura das creches, aulas presenciais para os 11.º e 12.º anos e a reabertura de algumas lojas de rua, cafés, restaurantes, museus, monumentos e palácios.

O regresso das cerimónias religiosas comunitárias está previsto para 30 de maio e a abertura das praias para 6 de junho.