Durante o período de intervenções políticas na sessão plenária da Assembleia da República, o líder da bancada parlamentar do Chega, Pedro Pinto, começou por referir que “não se percebe porque continua o uso de máscaras, particularmente nas escolas”, quando o Governo se orgulha “de ter mais de 90% da população vacinada”.

“A máscara foi uma ferramenta no combate à pandemia, mas o seu uso obrigatório tem impactos negativos para a população, em especial para os mais jovens. (…) Os nossos jovens precisam de uma vida mais normal, onde se vejam as suas expressões e afetos, e onde possam finalmente voltar a sorrir”, disse o deputado, que qualificou as máscaras de “mordaças”.

Num pedido de esclarecimento a Pedro Pinto, o deputado social-democrata Rui Cristina sublinhou que, “como oposição consciente, o PSD adota uma postura construtiva com a atuação da Direção Geral da Saúde (DGS)”.

No entanto, o deputado informou que endereçou uma pergunta à ministra da Saúde, Marta Temido, “no sentido de aferir se a utilização da máscara nas escolas é recomendada ou se é de caráter obrigatório” e perceber “a justificação científica que sustenta a indicação de prolongar a utilização de máscaras nas escolas”.

“Importa que esta decisão de manter a obrigatoriedade do uso das máscaras nas escolas seja justificada em contexto de saúde pública. Devem ser enunciados com clareza os ganhos efetivos dessa opção, em termos de prevenção de contágios, e aguardamos pela resposta da senhora ministra, que esperamos que seja célere, sendo um tema da maior relevância para o país”, afirmou.

O Bloco de Esquerda também escolheu como tema para a sua intervenção política as máscaras nas escolas, com a deputada Joana Mortágua pedir que se adotem “as medidas necessárias de arejamento das salas e de distanciamento, protejam-se os alunos mais vulneráveis, mas não se imponha a uma geração um presente sem rosto”.

“Com a maioria da população escolar vacinada, a decisão sobre a manutenção do uso de máscaras nas escolas não se pode reduzir a uma questão de RT e de índice de transmissibilidade. Estar de máscara na escola não é o mesmo que estar de máscara no centro comercial, porque no reverso do risco do contágio estão danos emocionais, mentais, de desenvolvimento, de aprendizagem da fala, da leitura ou da escrita”, sublinhou.

Num pedido de esclarecimento a Joana Mortágua, a deputada da Iniciativa Liberal Carla Castro disse “ver com agrado” que o BE partilha a opinião dos liberais, informando ainda que o seu partido irá apresentar um projeto de lei que propõe, precisamente, o fim da obrigatoriedade das máscaras nas escolas.

“Portugal está efetivamente, também neste tema, na cauda da Europa, e estamos a prejudicar gravemente o desenvolvimento das nossas crianças. A escola é um espaço de crescimento, de desenvolvimento, de formação, de convívio social e estamos perfidamente (…) a destruir essa oportunidade”, frisou.

Intervindo depois deputada liberal, o socialista Porfírio Silva considerou ser “evidente que há sempre um equilíbrio nem sempre fácil entre decisão política e decisão das autoridades sanitárias”, vigorando o princípio segundo o qual há “aconselhamento técnico-científico do que pode ser feito" e, consoante esse aconselhamento, a política "decide nessa base”.

“Para nós, aqui nesta bancada, seria completamente estapafúrdio pensar que é o parlamento que vai votar quando é que se usa máscara, quando é que não se usa máscara. Não é o nosso entendimento da responsabilidade política”, sublinhou.

Num período de intervenções políticas que durou cerca de três horas, o deputado do Chega Filipe de Melo interpelou ainda o liberal Carlos Guimarães Pinto – que escolheu como tema de intervenção da IL o crescimento económico – para lhe perguntar se o seu partido está na “disposição de acompanhar o Chega em todas as propostas” nesta matéria, designadamente em termos de criminalidade económico-financeira.

Na resposta, o deputado liberal leu um conjunto de manchetes de jornais, publicadas “há cinco ou seis dias”, sobre crimes, acusando o Chega de não ter proferido qualquer discurso sobre as mesmas por “não se saber se o suspeito pertence a uma minoria qualquer”: “Tenho a certeza absoluta de que, se um destes crimes tivesse sido cometido por um cigano, vocês já o teriam repetido dez ou vinte vezes”, criticou.

Guimarães Pinto considerou assim que "quando alguém só fala de crimes quando são cometidos por determinadas minorias", não está verdadeiramente preocupado com os crimes, mas com "outra coisa".

“Senhor deputado, a Assembleia da República decidiu sentar-nos aqui ao seu lado, mas não se iluda, há questões em que entre nós não há só uma linha vermelha, há uma muralha imensa de decência, de respeito pela diversidade, pela democracia e pelos direitos humanos!”, exclamou.

Interpelando a mesa da Assembleia da República, o líder do Chega, André Ventura, pediu que fosse distribuído a Carlos Guimarães Pinto, que disse estar “muito desatento”, “um requerimento com todas as propostas do Chega para combater todo o tipo de crimes, sejam minorias ou não sejam minorias”.

“Para nós, o crime é o que interessa combater”, contrapôs Ventura.