“A segurança europeia deve permanecer uma máxima prioridade da agenda europeia”, refere a Declaração de Lisboa, hoje divulgada.

Os chefes de Estado e de Governo de Portugal, Espanha, Grécia, Malta, França, Itália e Chipre reuniram-se hoje pela segunda vez na capital portuguesa após uma primeira cimeira, em setembro passado, em Atenas. O próximo encontro está agendado para Madrid, em abril.

Os sete dirigentes sublinharam a necessidade de apoiar a “estratégia global da UE” e a sua mensagem crucial, para “tornar a UE numa força de paz credível na região”, que garanta a segurança os cidadãos.

A necessidade de garantir “autonomia estratégica”, o “reforço da capacidade em promover operações e missões” e uma “melhor coordenação dos programas de defesa”, incluindo pelo reforço da Agência de Defesa Europeia, são outras recomendações do encontro.

“É ainda necessário concretizar a aplicação da declaração conjunta UE-NATO de julho de 2016, no total respeito pela autonomia das duas organizações no processo de decisão”, assinala o texto.

A preservação da área Schengen “sem fronteiras internas”, o reforço e eficácia na troca de informações entre as autoridades competentes no combate ao terrorismo, a “total operacionalização da agência de guarda-costeira” europeia ou o combate à exclusão social em diversas cidades europeias, “uma das causas da radicalização”, são ainda aspetos assinalados no documento.

Numa referência ao desafio das migrações, os sete líderes voltaram a apelar para a repressão da imigração ilegal e para a “implementação total e não discriminatória do acordo UE-Turquia e ainda uma cooperação próxima como os parceiros da Ásia, em particular nos processos de readmissão e de devolução” de migrantes.

O desafio migratório foi abordado por todos os responsáveis presentes em Lisboa, desde o anfitrião, António Costa, aos Presidentes de Chipre (Nikos Anastasiades) e de França (François Hollande) e dos primeiros-ministros de Espanha (Mariano Rajoy), Grécia (Alexis Tsipras) e Itália (Paolo Gentiloni). O chefe do Governo de Malta, Joseph Muscat, não compareceu na declaração final conjunta.

“É importante continuar a apoiar os esforços dos países do sul para que haja uma gestão eficaz da crise migratória, dos refugiados”, considerou nas suas declarações Alexis Tsipras.

Em 2015, mais de um milhão de refugiados atravessaram território da Grécia em direção ao centro e norte da Europa, mas após o acordo UE-Turquia, em março de 2016, o fluxo foi desviado para o centro e oeste do Mediterrâneo, atingindo em particular a Itália.

“A UE, e a Europa na sua globalidade, precisa dos países do sul para que possa reforçar a sua unidade, coesão social e para que reencontre o seu rosto social”, assinalou o primeiro-ministro grego.

“A Europa precisa dos países do sul para conseguir uma gestão eficaz da crise dos refugiados, no âmbito dos seus valores e princípios. A Europa precisa dos países do sul para reforçar também o seu papel internacional e regional no que toca à paz e estabilidade em geral na região”, disse.

No texto final, os sete dirigentes sustentam ainda a urgente necessidade de uma “imediata intensificação do atual processo de recolocação”, bem como de assegurar “o adequado fornecimento de pessoal à Frontex, Easo e outros mecanismos europeus que apoiam os sistemas de receção e asilo” nos países europeus mais vulneráveis aos fluxos migratórios.

Neste âmbito, Tsipras sublinhou a necessidade de “reforçar esforços para que a UE volte a ser uma ideia e visão que inspire os povos europeus” e de “valorizar a solidariedade, na base do projeto comum europeu”.