“O bem-estar, o pilar social e os direitos sociais são, de facto, o nosso bilhete de identidade. Temos de ajudar a Europa a ter mais solidariedade, um consenso maior, a ser mais resiliente e a ter mais capacidade”, apontou David Sassoli.

O presidente do Parlamento Europeu falava no primeiro painel da Cimeira Social, intitulado “De Gotemburgo ao Porto”, que contou também com a participação do primeiro-ministro sueco, Stefan Löfven, e do vice-presidente executivo da Comissão Europeia Valdis Dombrovskis.

Salientando que a Europa não conseguirá ser um “ator global” se “ignorar” o Pilar Europeu dos Direitos Sociais, o presidente do Parlamento Europeu afirmou que é esse mesmo pilar que “junta” os europeus e os cidadãos “e os ajuda durante o período muito difícil que estão a atravessar”.

“Temos de responder ao convite da presidência portuguesa, de todas as instituições. Temos de responder ao plano de ação proposto pela Comissão e também temos de responder às exigências do Parlamento Europeu. (…) Temos de ter ações concretas: se não as tivermos, as dificuldades vão continuar em espiral”, sublinhou.

Sassoli apelou assim a que se “faça mais” e “melhor” um ano depois do início da pandemia, referindo que a “capacidade da UE para ajudar os seus cidadãos, e em particular os seus cidadãos mais vulneráveis, é absolutamente vital” para o projeto europeu.

No mesmo sentido, o primeiro-ministro sueco e anfitrião da anterior cimeira social - que se celebrou em 2017 em Gotemburgo e onde foi adotado o Pilar Europeu dos Direitos Sociais – sustentou que o objetivo do projeto europeu é o de “melhorar as vidas das pessoas”.

Relembrando que, após a crise financeira de 2008, “demasiadas pessoas sentiram desconfiança e falta de fé no futuro” e consideraram que a “política não podia fazer nada, ou muito pouco, para melhorar as suas vidas”, Löfven frisou que o objetivo em Gotemburgo foi de “mostrar que esse não era o caso”.

“O propósito era mostrar que tínhamos de melhorar, e não havia melhor maneira do que fazer isso de maneira conjunta, com os líderes dos diferentes países - o órgão máximo de decisão da UE - a clarificarem que a dimensão social é tão importante como qualquer outra dimensão na nossa cooperação”, salientou.

O chefe do Governo sueco reiterou assim que o projeto europeu não é apenas “sobre fluxos financeiros” – ainda que ressalvando que esses são “necessários” para criar “bem-estar" –, mas também “sobre uma dimensão social clara” que deve mostrar às pessoas que “têm um lugar hoje e no futuro”.

Nesse sentido, Löfven agradeceu ao primeiro-ministro português, António Costa, por ter reunido os líderes da UE novamente para debaterem a vertente social, saudando-o por ter carregado “a chama de Gotemburgo para o Porto”.

Aludindo também à cimeira social de Gotemburgo, Dombrovkis referiu que, na altura, a proclamação do Pilar Europeu dos Direitos colocou a “política social diretamente no centro” da política europeia e mostrou que “as questões económicas e sociais são dois lados da mesma moeda”.

No que se refere à cerimónia de hoje, o comissário europeu apelou a que os líderes europeus aprovem o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março.

“Este é claramente um dos resultados que esperamos ver: o vosso endosso do plano de ação para que possamos realmente construir sobre o mesmo. O plano de ação desenvolve o Pilar Social, mas num novo contexto: um contexto de transformação ‘verde’ e digital, e um contexto pós-covid e de recuperação económica”, frisou.

Respostas sociais são um "dever coletivo" da União Europeia

O comissário europeu para o Emprego e os Direitos Sociais, Nicolas Schmit, sublinhou hoje ser "um verdadeiro problema" a existência de "poucos" direitos sociais, apelando a um "dever coletivo" da União Europeia para dar respostas concretas aos cidadãos.

"A Cimeira Social de hoje e o Pilar Europeu dos Direitos Sociais e o respetivo plano de ação dão-nos respostas concretas" às necessidades dos cidadãos da União Europeia (UE) e, por isso, "é importante que as dimensões social e económica sejam vistas como duas faces da mesma moeda", assinalou o comissário, intervindo numa sessão sobre a implementação do Pilar Social Europeu na Cimeira Social do Porto.

Tendo em conta que "muitos [cidadãos] veem que há poucos direitos sociais" - o que constitui "um verdadeiro problema" -, Nicolas Schmit defendeu a necessidade de a UE "não deixar para trás os direitos sociais e a proteção social".

Isto é "um apelo que nos deve levar a todos a agir", sendo um "dever coletivo de uma União que defende a igualdade e a solidariedade", realçou.

Segundo o responsável, o plano de ação do Pilar Social Europeu, que deverá ser aprovado esta tarde pelos líderes institucionais e políticos do espaço comunitário, é um "imperativo" e uma "necessidade" para tornar a economia europeia mais verde e digital.

No entanto, observou, tal "vai implicar grandes alterações" e "o impacto não será sentido de forma igual por toda a Europa", pelo que a "negociação coletiva deve ser um elemento essencial" na recuperação pós-pandemia.

Nicolas Schmit apontou, nesse sentido, que a "resposta aos desafios" provocados pela pandemia de covid-19 "passa pelo plano de ação" que é, também, o percurso da UE "para o sucesso".

Por isso, "se não investirmos hoje nas nossas comunidades, nas nossas escolas, nos nossos centros de formação e nos nossos serviços de emprego, não teremos êxito", reforçou.

O comissário salientou a necessidade de "transformar os 20 princípios" do Pilar Europeu dos Direitos Sociais em "verdadeiras políticas que sejam sentidas pelos cidadãos", pelo que os Estados-membros "não podem limitar-se a avançar com metas e, [depois], ficar de braços cruzados".

"A grande promessa é realmente a prosperidade para todos. Não podemos limitar-nos a esperar que as instituições ou apenas os Estados-membros ajam a nível individual, porque todos nós somos responsáveis por este projeto", sustentou.

A Cimeira Social decorre hoje no Porto com a presença de 24 dos 27 chefes de Estado e de Governo da UE, reunidos para definir a agenda social da Europa para a próxima década.

Definida pela presidência portuguesa como ponto alto do semestre, a Cimeira Social tem no centro da agenda o plano de ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais, apresentado pela Comissão Europeia em março, que prevê três grandes metas para 2030: ter pelo menos 78% da população empregada, 60% dos trabalhadores a receberem formação anualmente e retirar 15 milhões de pessoas, cinco milhões das quais crianças, em risco de pobreza e exclusão social.