Numa mensagem de vídeo para a abertura da primeira Cimeira Europeia Contra o Racismo, Ursula von der Leyen assinalou que “o antirracismo é um princípio fundador da União” e, portanto, a Comissão não hesitará em “recorrer à justiça quando for necessário” e em alertar os Estados-membros para eventuais violações.

Caso recente, recordou, de sete países (Bélgica, Bulgária, Estónia, Finlândia, Polónia, Roménia e Suécia) que foram avisados por Bruxelas por falharem, de formas diversas, a transposição da legislação europeia contra o racismo e a xenofobia.

Em setembro, a Comissão adotou o novo plano de ação da União Europeia Contra o Racismo 2020-2025, que tem agora de ser incorporado por cada um dos 27 Estados-membros. O plano reconhece a existência de racismo estrutural em todas as áreas e pressupõe que os Estados-membros adotem planos de ação nacionais contra o racismo.

A presidente do executivo comunitário anunciou, por outro lado, que o coordenador antirracismo do plano europeu “vai ser designado em breve” e terá como objetivo “levar as vozes das pessoas racializadas ao coração das instituições europeias”.

“Este é o primeiro plano contra o racismo de sempre”, recordou, assumindo a inspiração nos “muitos europeus que foram à rua gritar que ‘as vidas negras importam'”, em referência ao movimento ‘Black Lives Matter’, criado após o assassínio do afro-americano George Floyd às mãos da polícia dos Estados Unidos.

“O ‘Black Lives Matter’ foi uma chamada à ação”, constatou, garantindo que a Comissão está a “acelerar” medidas, em todas as áreas.

Ursula von der Leyen anunciou ainda que a Comissão vai lançar um novo prémio anual, para a capital europeia da diversidade e da inclusão, um “pequeno gesto para recordar que nalguns locais a União antirracista já é uma realidade”.

A cimeira que hoje se realiza — no quadro da presidência portuguesa do Conselho da UE — é “o início de um caminho comum de constante diálogo e compromisso”, considerou.

“Temos de continuar a falar em racismo, temos de ouvir as pessoas e as associações que estão no terreno diariamente”, frisou a responsável, destacando que “o conhecimento é a base da mudança”.

O lema “Unidade na Diversidade” — assinalou — “é a ‘raison d’être'” da UE, o seu “ponto de partida e de destino”.

A dias do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que se assinala a 21 de março, a Cimeira Europeia Contra o Racismo — a primeira vez em que os 27 se encontram para debater este tema — é co-organizada pela Comissão Europeia e pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

Segundo a comissária europeia para a Igualdade, Helena Dalli, a cimeira, que se realiza virtualmente a partir de Bruxelas, conta com “mais de 800 participantes registados”.

A Comissão já se comprometeu a realizar novo encontro para o ano, com o objetivo de analisar o que vai ser feito entretanto.

“Isto não é uma conversa de um dia, é um processo de transformação”, constatou a comissária, na sessão de abertura, frisando que “a discriminação racial não tem lugar em sociedades democráticas”.

Para Dalli, a transformação para sermos “verdadeiramente antirracistas” passa por sentir o racismo “como se fosse um ataque direto” contra nós próprios.

“Quando encontramos racismo temos de o desafiar e não apenas apaziguar a nossa consciência dizendo ‘eu não sou racista'”, exemplificou, recordando que, recentemente, as instituições europeias foram objeto de um inquérito piloto sobre diversidade para se perceber “quão inclusivo e respeitador é o ambiente de trabalho”.

Os resultados da pesquisa inédita “alimentarão medidas concretas” nas instituições europeias, garantiu.

Pandemia não pode “adiar” combate antirracista

O racismo parte da ignorância e, por isso, o conhecimento é a chave, frisou hoje a ministra da Presidência portuguesa, rejeitando a pandemia como desculpa para “adiar ou diminuir a importância” do problema.

O racismo “vem da ignorância, por isso temos de o combater com conhecimento”, afirmou Mariana Vieira da Silva, dirigindo-se aos participantes na primeira Cimeira Europeia Contra o Racismo.

“A pandemia de covid-19 não deve adiar ou diminuir a importância deste diálogo [sobre racismo]. Pelo contrário, como sabem, a crise exacerbou as desigualdades dos grupos mais vulneráveis, à escala nacional, europeia e global”, assinalou.

Acresce que, em tempo de crise, “algumas pessoas tendem a fazer generalizações e a encontrar bodes expiatórios, o que é sempre injusto e injustificado”, apontou.

A atual pandemia “não foi diferente” e assiste-se a “uma escalada de discriminação, discurso de ódio e incitamento ao ódio e à violência”, que “aumenta a segregação, a insegurança, a exclusão social, o isolamento e o estigma” dos grupos mais vulneráveis, realçou.

Sublinhando a importância do novo plano de ação da União Europeia Contra o Racismo 2020-2025, adotado em setembro, Mariana Vieira da Silva garantiu “o compromisso” de Portugal e, em concreto, da presidência portuguesa do Conselho da UE – em curso até final de junho – com a agenda antirracista.

“Temos de nos comprometer com um diálogo aberto, honesto e contínuo” para desenvolver e implementar políticas antirracistas, reconheceu, frisando que o modelo social europeu assenta nos princípios fundamentais da igualdade e da não discriminação.

“Ninguém, nenhum Estado-membro, está imune e temos de assumir responsabilidades”, vincou, apontando que “este pode não ser um problema novo, mas é definitivamente um problema urgente”.

O racismo é “um desafio de longa data”, que hoje conta, “felizmente”, com uma “sociedade mais exigente”, elogiou a ministra.

A dias do Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, que se assinala a 21 de março, a primeira Cimeira Europeia Contra o Racismo é coorganizada pela Comissão Europeia e pela presidência portuguesa do Conselho da UE.

Com várias sessões de debate até às 13:00 (hora de Bruxelas, menos uma em Lisboa), o evento de alto nível “pretende lançar as bases para uma futura cooperação no desenvolvimento de condições concretas para a implementação da agenda antirracismo da UE”.