“As correções apresentadas, constantes dos relatórios dos consultores e assinados pelo diretor do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, não foram integralmente acatadas pela Porto Editora, o que revela negligência por parte desta no cumprimento das suas obrigações”, declarou a ministra da Educação e Desenvolvimento Humano, Carmelita Namashulua.

A governante falava durante uma conferência de imprensa que serviu para apresentação do relatório da comissão de inquérito criada para investigar, num prazo de 15 dias, a causa dos erros, classificados como graves, nos manuais de distribuição gratuita da 6.ª classe em Moçambique.

De acordo com a governante, os manuais foram aprovados sem que tenham sido observadas todas as cinco fases de avaliação previstas nas cláusulas contratuais, embora os livros tenham passado pela análise do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, pelo Departamento de Gestão de Livro Escolar e Material Didático e pela Direção Nacional do Ensino Primário, o que também revela negligência e falta de profissionalismo por parte destes organismos.

A comissão de inquérito recomenda a restruturação do Conselho de Avaliação do Livros Escolar, com destaque para as demissões do diretor-geral do Instituto Nacional de Desenvolvimento da Educação, Ismael Nheze, e da diretora Nacional do Ensino Primário, Gina Guibunda, que também era a porta-voz do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.

O Ministério da Educação anunciou ainda que será criada uma comissão especializada para avaliar questões financeiras relacionadas com caso, com destaque para análise dos contratos assinados com as entidades envolvidas na produção e impressão do livro.

Entre os vários erros detetados no livro, que foi retirado das escolas após a descoberto das gralhas, está a localização geográfica de Moçambique, que no livro é situado na África Oriental e não consta como país da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), entidade em cuja fundação participou.

Uma outra anomalia considerada grave é a localização de antigas fronteiras do Zimbabué, país que faz fronteira com Moçambique, mas que o livro indica ser banhado pelo Mar Vermelho.

Os equívocos incluem ainda a ilustração de uma foto do parlamento angolano como sendo de Moçambique.

No ensino público, Moçambique conta com um total de 13.337 escolas primárias e 677 escolas secundárias, segundo os últimos dados do Ministério da Educação e Desenvolvimento Humano.