“O concurso para a substituição será aberto em abril, de modo a que não haja nenhuma descontinuidade entre a saída da atual diretora-geral e a futura nomeação”, adiantou à agência Lusa o ministério de Manuel Pizarro.

No final de 2022, Graça Freitas, que assumiu o cargo em 2017, manifestou a vontade junto do Ministério da Saúde de não renovar a nomeação, mas assegurou que permaneceria no cargo até ser substituída.

Segundo a mesma fonte, a DGS encontra-se “em funcionamento sem constrangimentos” e a diretora-geral da Saúde “está em plenitude de funções”.

No início de março, numa audição na Assembleia da República, Graça Freitas afirmou que a decisão de deixar o cargo foi do foro pessoal, rejeitando que estivesse relacionada com “qualquer arranjo” no Ministério da Saúde.

“Foi uma decisão do meu foro e da minha vida pessoal e que não teve a ver com fatores externos, com nomeações ou com qualquer arranjo diferente no Ministério da Saúde”, garantiu.

“Obviamente estou em regime de gestão até que o senhor ministro o entenda ou até que a minha reforma o permita”, adiantou Graça Freitas aos deputados na ocasião, ao salientar que, ao fim de 42 anos, vai cessar a sua condição de funcionária pública, “sempre a trabalhar no Ministério da Saúde e sempre em dedicação exclusiva”.

No final de 2022, o ministério liderado por Manuel Pizarro agradeceu “a disponibilidade demonstrada pela diretora-geral da Saúde no término do seu mandato e todo o empenho e dedicação na liderança da DGS ao longo dos últimos anos, de um modo especial na resposta à pandemia, a maior crise global de saúde pública do último século”.

A designação do futuro titular do cargo de diretor-geral da Saúde seguirá a tramitação legal, em obediência às regras de recrutamento, seleção e provimento dos cargos de direção superior da Administração Pública, adiantou o ministério na altura.