Na página oficial, o Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA) divulgou o calendário deste ano dos concursos de apoio financeiro ao setor, discriminando a repartição de 22,2 milhões de euros por 28 programas e subprogramas.

Em 2020, os concursos tiveram uma dotação inicial de 22,7 milhões de euros, mas foram alvo de duas atualizações por via das medidas excecionais de apoio ao setor em situação pandémica, para um total de 27,4 milhões de euros.

Este reforço foi feito com utilização de parte de um montante de 8,5 milhões de euros de saldo de gerência do ICA, no âmbito do Programa de Estabilização Económica e Social, em resposta à covid-19.

Segundo o ICA, nos concursos deste ano será dada prioridade a áreas dos programas de apoio que já o tinham sido em 2020.

Na declaração de prioridades para 2021, a direção do ICA afirma que reforçou em 80 mil euros os montantes do apoio à escrita e desenvolvimento em cinema – para um total de 650 mil euros – e, em 130 mil euros, o mesmo tipo de concurso em audiovisual, totalizando 800 mil euros.

O concurso de apoio a primeiras obras de longa-metragem terá mais 750 mil euros do que em 2020, e o de apoio a coproduções minoritárias contará com mais de 300 mil euros, refere o ICA.

O instituto assinala ainda uma redução de verbas no apoio automático, que desce dos 800 mil euros em 2020, para os 170 mil euros, em 2021, porque um dos critérios de atribuição está relacionado com resultados de bilheteira, e as salas de cinema estiveram encerradas ou com lotação reduzida, sofrendo quebras de 75,5% de receitas e de audiência.

Tendo em conta que as exibidoras de cinema foram particularmente afetadas em 2020 por causa da pandemia – e estão encerradas desde meados de janeiro -, o programa de apoio à exibição contará com 450 mil euros, ou seja, mais 75 mil euros do que 2020, com o valor máximo a atribuir a cada entidade a subir para os 30 mil euros.

Por causa “da situação de pandemia que irá, previsivelmente, restringir a realização de festivais no mundo inteiro, pelo menos no primeiro semestre” deste ano, a direção do ICA decidiu retirar cem mil euros do programa de apoio à divulgação e promoção internacional de obras portuguesas, totalizando agora 515 mil euros.

É assinalada ainda a abertura do concurso de escrita e desenvolvimento de obras cinematográficas, no âmbito de um protocolo luso-italiano, de 80 mil euros, e um primeiro, do mesmo âmbito, numa parceria com o Luxemburgo, no valor de cem mil euros.

Este ano, é reaberto o concurso de apoio à produção de uma longa-metragem de animação, com um montante de um milhão de euros para um único projeto.