O primeiro dia da cimeira europeia extraordinária que procura um acordo para a recuperação económica após a crise da covid-19 está concluído, com as negociações a serem retomadas no sábado de manhã, informou o porta-voz do Conselho Europeu.

“O Conselho Europeu terminou [por hoje] e a reunião será retomada no sábado às 11:00 [hora local, menos uma em Lisboa]”, indicou o porta-voz do Conselho Europeu, Barend Leyts, numa publicação feita na rede social Twitter, naquele que tem sido o meio usado para dar informações oficiais sobre o encontro.

Com as divergências ainda muito salientadas entre os 27, não era de esperar que neste primeiro dia do Conselho Europeu houvesse logo um acordo, sendo que também já era expectável que os trabalhos fossem interrompidos e prosseguissem no sábado de manhã.

Iniciada esta manhã, a cimeira extraordinária sobre a resposta económica à crise da covid-19 foi interrompida por três horas ao final da tarde pelo presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, para um “intervalo” durante o qual realizou consultas bilaterais com alguns chefes de Estado e de Governo, com os trabalhos a serem retomados já à hora do jantar.

Nesse período, o presidente do Conselho manteve designadamente encontros bilaterais com os primeiros-ministros holandês, Mark Rutte, e húngaro, Viktor Orbán, para tentar superar aqueles que constituem os principais obstáculos a um compromisso entre os 27 em torno das propostas de um Fundo de Resolução e do Quadro Financeiro Plurianual para os próximos sete anos.

Fontes europeias indicaram que, nesta fase das negociações, as duas questões que se afiguram mais complicadas de ultrapassar são a exigência dos Holanda quanto a um direito de veto à decisão de desembolsos dos apoios aos Estados-membros – rejeitada pelos restantes 26 -, assim como a condicionalidade das ajudas ao respeito pelo Estado de direito, que tem a oposição de Hungria e Polónia, dois países que têm abertos contra si procedimentos por supostas violações nesta matéria.

Além dos encontros bilaterais com os chefes de Governo da Holanda e Hungria, Charles Michel também se reuniu com a chanceler alemã, Angela Merkel, com o Presidente francês, Emmanuel Macron, e com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Portugal está na expectativa, desempenhando nesta cimeira um papel mais discreto que em anteriores negociações, até porque o primeiro-ministro, António Costa, indicou antes do Conselho que, pela sua parte, estava pronto a aprovar a proposta atualmente sobre a mesa, que considerou “excelente”.

No primeiro Conselho Europeu presencial dos últimos cinco meses – a anterior cimeira “física” teve lugar em fevereiro, antes da chegada da pandemia da covid-19 à Europa –, os 27 têm como objetivo declarado chegar a um compromisso em torno de um Quadro Financeiro Plurianual, o orçamento da União Europeia para 2021-2027, na ordem de 1,07 biliões de euros, e um Fundo de Recuperação pós-pandemia que lhe está associado, de 750 mil milhões de euros.

A "hora da verdade" do acordo para relançar Europa

Depois da tradicional troca de impressões com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, os líderes europeus iniciaram os trabalhos consagrados ao próximo Quadro Financeiro Plurianual da União para 2021-2027 e ao Fundo de Recuperação cerca das 11:15 locais, 10:15 de Lisboa, indicou o gabinete do presidente do Conselho Europeu, Charles Michel.

No início dos trabalhos, Charles Michel deu as boas-vindas ao novo primeiro-ministro irlandês, Michael Martin, que se estreia em cimeiras europeias, felicitou o chefe de Governo croata, Andrej Plenkovic, pela sua recente reeleição, e deu os parabéns aos dois aniversariantes do dia: o primeiro-ministro António Costa e a chanceler alemã Angela Merkel, que cumprem hoje 59 e 66 anos, respetivamente.

Naquela que é a primeira cimeira presencial desde que a pandemia da covid-19 atingiu a Europa – os 27 reuniram-se pela última vez em Bruxelas em fevereiro passado -, os líderes da UE vão tentar ‘fechar’ um compromisso em torno do plano de relançamento da economia europeia, fortemente atingida pela crise pandémica, que, segundo estimativas da Comissão Europeia, provocará este ano uma contração do Produto Interno Bruto da UE na ordem dos 8,7%.

Em cima da mesa está uma proposta formulada por Charles Michel, com base na proposta avançada pela Comissão Europeia no final de maio, de um orçamento para 2021-2027 na ordem dos 1,07 biliões de euros, associado a um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões de euros, 500 mil milhões dos quais a serem dirigidos aos Estados-membros a fundo perdido.

Um acordo não se antevê fácil, até porque os países ‘frugais’ continuam a manifestar oposição a várias modalidades das propostas, defendendo designadamente que os apoios devem ser prestados sobretudo na forma de empréstimos e com condicionalidades estritas, sendo imprevisível até quando é que prosseguirão os trabalhos, que deverão todavia prolongar-se pelo fim de semana.

Hoje, à chegada ao Conselho, António Costa reiterou o desejo num “acordo rápido” em torno da proposta de relançamento da economia europeia, fazendo votos para que o Conselho não perca mais tempo, até porque a proposta sobre a mesa é “excelente”.

“Nós temos uma excelente proposta da Comissão. O presidente do Conselho fez um grande trabalho para acomodar as diferentes críticas dos diferentes Estados-membros. Agora, cabe ao Conselho não adiar, não perder tempo, e tomar as decisões que rapidamente são necessárias para responder àquilo que é a urgência para a economia, para o emprego, para a recuperação económica da Europa”, declarou o primeiro-ministro, que disse que Portugal está pronto a aprovar a atual proposta.

*Artigo atualizado às 23h48