2,3 milhões de euros. Esta é a verba que as autarquias do porto destinam à normalização dos transportes públicos na região, depois do abrandamento motivado pela covid-19. Com a solução encontrada hoje, pretende-se criar as condições financeiras para o restabelecimento do serviço de transporte público na Área Metropolitana do Porto (AMP) a partir de 1 de julho, numa lógica de partilha de responsabilidade entre AMP, municípios e Governo.

Numa nota da câmara municipal de Vila nova de Gaia, o socialista Eduardo Vítor Rodrigues explica que "esta medida permite uma injeção de liquidez nas empresas públicas e privadas do setor e assegura as condições financeiras para a normalização do serviço de transporte público".

Assim, o "Município de Gaia acompanhará, desde já, o processo de reposição do serviço aos domingos e feriados, bem como o reforço da frequência de autocarros no concelho a partir de 1 de julho".

Também a sul, a Área Metropolitana de Lisboa (AML) decidiu retomar parcialmente a oferta de transportes, a partir de 1 de julho, sobretudo nos autocarros que transportam passageiros para Lisboa, o que permite ficar a 90% da capacidade do ano passado na mesma altura.

A decisão foi tomada na quinta-feira numa reunião do Conselho Metropolitano da Área Metropolitana de Lisboa, que tem funções como autoridade de transporte, na sequência da redução do número de autocarros desde meados de março, durante o confinamento provocado pela covid-19.

Municípios avançam com 800 mil euros

"Esta injeção de 2,3 milhões [de euros] corresponde a um esforço direto da Área Metropolitana, de 1,5 [milhões de euros], e de um esforço dos municípios, de 800 [mil euros]", explicou o presidente do Área Metropolitana do Porto (AMP), Eduardo Vítor Rodrigues, em declarações à Lusa, no final da reunião daquele órgão.

O modelo de pagamento do défice do Programa de Apoio à Redução Tarifária (PART) foi motivo de divisão na AMP entre os vários municípios, nomeadamente a Câmara do Porto que tinha já avisado que não aceitava pagar mais do que aquilo que ficou preconizado.

"Suplementarmente temos estado a negociar - eu julgo que na próxima semana teremos boas notícias - com o ministro do Ambiente uma injeção por parte do Governo. Porque, por muito que nós tenhamos razões para criticar o que se está a passar nos transportes, a verdade é que, nos privados, o que se está a passar decorre de uma evidente falta de liquidez devido à perda de receita durante três meses", adiantou, sublinhando que "inevitavelmente" só é possível retomar alguma normalidade com uma injeção de dinheiro.

Por outro, continuou Eduardo Vítor Rodrigues, neste mês de junho foi possível perceber que a oferta está "muito aquém" das necessidades, não apenas pela redução da frequência dos transportes, mas pela necessidade de reforço de linhas para evitar "aglomerações", como as que se têm assistido "sobretudo em Lisboa".

"A expectativa que eu tenho, quer com esta comparticipação quer com aquilo que o Governo vai anunciar, é ter outros instrumentos para na próxima semana encerrar a negociação com os operadores para restabelecer a normalidade", anunciou.

O autarca relevou que há zonas de Vila Nova de Gaia, como por exemplo Oliveira do Douro ou Avintes, onde não há transporte aos domingos e feriados e cuja operação tem de ser retomada.

"Esta injeção vai permitir às empresas respirar. (…) O grave perigo que nós tínhamos é que a situação podia ainda não estar na pior fase, porque vem aí o mês de julho e agosto, eles têm de pagar o subsídio de férias, não têm receita e, portanto, a situação corria o risco de ficar caótica. Há mesmo municípios, como a Póvoa ou Arouca, que estão objetivamente sem nenhum autocarro", disse.

Nesse sentido, Eduardo Vítor Rodrigues considera que a medida hoje aprovada é um bom agouro para o concurso internacional para o transporte público rodoviário na AMP, cujo prazo para apresentação de propostas termina na terça-feira.

"Se tudo correr bem no sentido da normalização do transporte público, é bom para criar confiança nos concorrentes. O que nós queremos é uma boa operação. Bem sei que é um concurso difícil, que surge na pior altura, que a certa altura até eu próprio pus em dúvida que houvesse candidatos nesta fase tão complicada que estamos a viver, mas é esperar pelo dia 30 [terça-feira] e ver, ter alguma esperança, algum otimismo. Sabemos que se não houver concorrentes é o concurso e toda a estratégia que se desmorona. Mas eu acredito que criamos boas condições para que as coisas funcionem", concluiu.

O lançamento do concurso que vai substituir as concessões em vigor naquele território foi lançado no dia 24 de janeiro, depois de sucessivos adiamentos.

O contrato, com um preço base de cerca de 394 milhões de euros, tem como objeto a prestação de transporte rodoviário de passageiros nos 17 municípios que compõe a AMP que exerce funções de autoridade de transportes.

Ainda na sequência da medida aprovada hoje, a Câmara de Gaia escreveu às diferentes empresas de transporte do concelho, no sentido de garantir que o município vai acompanhar "o processo de reposição do serviço aos domingos e feriados, bem como o reforço da frequência de autocarros no concelho a partir de 01 de julho", lê-se numa nota divulgada hoje.

[Artigo atualizado às 14:58, com informações recolhidas pela agência Lusa]