Em declarações à agência Lusa a propósito do sismo ocorrido na madrugada de segunda-feira - com magnitude 5,3 na escala de Richter, mas que não causou danos pessoais ou materiais - o presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN) salientou que “a construção de edifícios e de outras obras de construção civil em regiões sísmicas está, desde há muito, amplamente regulada em Portugal, com base em normativos rigorosos que asseguram elevados padrões de segurança”.

“A prioridade é sempre garantir que o ‘projeto’, o cálculo estrutural e a respetiva execução sejam realizados em total conformidade com estas normas, salvaguardando a segurança das pessoas e a integridade das infraestruturas”, enfatizou Manuel Reis Campos.

Garantindo o “elevado nível de compromisso e de competência no cumprimento destes normativos” por parte das empresas de construção, o dirigente associativo apontou como “prova” do “trabalho adequado” que tem vindo a ser feito em regiões sísmicas o balanço de episódios como o ocorrido na segunda-feira.

“Nestes casos, tem sido evidente que as normas de proteção e de segurança cumprem a sua finalidade: as vidas humanas são protegidas, os danos materiais são minimizados e as estruturas essenciais para a proteção civil e para a resposta a emergências mantêm-se operacionais”, sustenta.

Ainda assim, Reis Campos destaca que, em Portugal, “23,1% dos edifícios foram construídos há mais de 50 anos”, e que, “de acordo com os Censos 2021, existem 498.700 edifícios a necessitar de reparações significativas”.

Se restringida a análise à área de Lisboa, verifica-se que 21,2% dos edifícios foram construídos antes de 1960, detalha.

De acordo com a AICCOPN, a primeira legislação anti-sísmica no país remonta a 1958, tendo sido revista em 1983 “com o objetivo de incorporar os progressos tecnológicos existentes à data e de harmonização com as práticas internacionais”.

Atualmente, refere, encontra-se em vigor o Regulamento Europeu denominado Eurocódigo 8, que “veio aumentar as exigências de segurança e resiliência das estruturas em áreas sujeitas a terramotos, introduzindo ainda diretrizes para a avaliação e reforço de estruturas existentes”.

Neste contexto, a associação destaca a necessidade de se “continuar a trabalhar para assegurar que Portugal mantém elevados padrões de segurança, promovendo a confiança nas infraestruturas construídas”.

Um sismo de magnitude 5,3 na escala de Richter com o epicentro localizado 58 quilómetros a oeste de Sines, no distrito de Setúbal, foi registado às 05:11 de dia 26 de agosto, sem causar danos pessoais ou materiais.

O sismo teve uma intensidade máxima de IV/V na escala de Mercalli, classificada como moderada a forte, sendo seguido de pelo menos quatro réplicas, segundo o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

O abalo foi sentido em várias zonas de Portugal e com maior intensidade nas regiões de Setúbal e Lisboa.

Na sequência deste episódio, o Presidente da República apelou a um debate sobre a proteção sísmica na “construção de grandes obras públicas”, considerando que é possível "aprender-se mais" sobre a resposta aos sismos.

Em declarações aos jornalistas, na segunda-feira, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que, depois de fazer um balanço dos efeitos do sismo, deve seguir-se um debate “sobre a construção de obras públicas” e que é possível “aprender-se mais” na resposta a estes fenómenos.

O chefe de Estado disse que “genericamente há precauções" para a prevenção de sismos, mas "ainda há processos que arrancaram antes, ou há mais tempo, e foram sendo adiados” ao nível da proteção sísmica nas obras públicas.