Desse encontro, considerado "profícuo" pelo STCDE, houve três resoluções imediatas e algumas promessas para o futuro. A informação foi transmitida ao Sapo24 pelo secretário-geral adjunto do Sindicato, Alexandre Vieira, que salienta, ainda assim, existirem outras reivindicações por parte dos trabalhadores dos consulados e missões.
"A reunião foi profícua tendo sido clarificado sem qualquer dúvidas ou hesitações quanto ao que foi negociado com o Ex-Ministro Prof. Augusto Santos Silva e que os dispositivos legais encontram-se para assinar e mandar publicar no Gabinete do Ministro das Finanças", começou por revelar Alexandre Vieira.
Quanto a resoluções práticas, o Sindicato destaca a "compensação imediata de 50% para o Brasil", isto no que diz respeito a matéria salarial, salientando a "situação desesperante" que os trabalhadores do consulado vivem. Neste caso é também referido o acordo para um "mecanismo de correção cambial, dadas as perdas acumuladas semestre a semestre".
Outro dos pontos que levou ao entendimento imediato entre todas as partes foi a "regulamentação das tabelas salariais do Instituto Camões e Centros culturais no estrangeiro", cujos trabalhadores "não tiveram aumentos salariais ao arrepio da Lei desde 2009".
Nova reunião em outubro
Foram assim três pontos que ficarem resolvidos nesta reunião no passado dia 5 de setembro, mas há mais matéria a ser "negociada" no imediato, concretamente numa reunião "já agendada com o Ministro para início de outubro.
Ainda no que diz respeito aos trabalhadores no Brasil, os mais afetados de momento, irá ser discutida a "fixação da moeda de pagamento em euros e não em reais". Aliás, o Sindicato apelida esta situação de "discriminação", dado ser uma exceção entre os outros funcionários do Estado junto das Missões diplomáticas e Consulares de Portugal no estrangeiro. Esta medida, refira-se, entrou em vigor quando "o Ministro Paulo Portas passou pelo MNE e impôs unilateralmente esta situação, aos funcionários somente no Brasil".
Há ainda mais temas de discussão em cima da mesa, na tal reunião de outubro, nomeadamente a "negociação de novas tabelas salariais". De acordo com o STCDE as mesmas estão "desajustadas e desatualizadas da realidade".
"Totalmente, para o mercado de trabalho onde se encontram os Postos Consulares e Embaixadas. Um exemplo, em Nova Iorque, um assistente técnico ganha 1700 dólares. Não dá nem para pagar um quarto. Os funcionários do McDonalds nessa cidades ganham 3500 dólares", revelou Alexandre Vieira ao Sapo24, salientando também a perspetiva da contratação de novos funcionários:
"O STCDE exige 500 funcionários, sendo que o Ministro informou que o número dele não estaria longe do nosso. Contudo, não especificou o número efetivo".
O secretário-geral adjunto do Sindicato, Alexandre Vieira, deixou ainda o alerta para o facto de existirem funcionários sem segurança social, algo que considera "vergonhoso".
"Queremos a regularização imediata dessa situação. Há funcionários que se estão a aposentar e não têm nada. É grave para um Estado Membro da União Europeia ainda ter funcionários seus a tratarem situações de soberania nacional e não terem segurança social", assinalou, deixando um aviso final ao governo. "Veremos nos próximos dias o que se vai passar, caso contrário a situação descamba totalmente".
Comentários