Controlo de fronteiras: recusas de entrada baixam, medidas cautelares aumentam

A PSP divulgou hoje os indicadores da sua atividade de controlo de fronteiras, nomeadamebte aeroportuárias, que resultou da reestruturação do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em vigor desde 31 de outubrode 2023.

Durante o ano de 2023, a Polícia de Segurança Pública (PSP) controlou, nos aeroportos nacionais, mais de 19 milhões de passageiros (19.287.359 passageiros).

Nos quatro meses desde que a PSP assumiu novas atribuições no que respeita ao controlo de fronteiras, o número de recusas de entrada baixou de 933, entre 29 de outubro e 31 de dezembro, para 304 entre 1 de janeiro e 29 de fevereiro.

As medidas cautelares tiveram evolução inversa: entre 29 de outubro e 31 de dezembro foram realizadas 331 e entre 1 de janeiro e 29 de fevereiro passaram a 1189.

No que respeita a detenções, aumentaram ligeiramente no comparativo dos dois períodos (de 39 para 44) e os pedidos de proteção internacional baixaram ligeiramente (de 129 para 111).

Controlo da PSP nos aeroportos de 29 de outubro a 31 de dezembro de 2023:

Controlo da PSP nos aeroportos de 01 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024:

A PSP exerce as suas atribuições em matéria de controlo de fronteiras em nove  postos de fronteira que são, em Lisboa, o Aeroporto Humberto Delgado, em Faro, o Aeroporto Gago Coutinho, no Porto, o Aeroporto Francisco Sá Carneiro, na Ilha da Madeira, o Aeroporto Cristiano Ronaldo, na Ilha da Terceira, a Aerogare Civil das Lajes, na Ilha de Santa Maria, o Aeroporto de Santa Maria, na Ilha de São Miguel, o Aeroporto João Paulo II, na Ilha de Porto Santo, o Aeroporto de Porto Santo e, em Beja, o Aeroporto Internacional de Beja.

Embora não sejam considerados postos de fronteira aérea, a PSP exerce também atividade de controlo fronteiriço no Aeródromo de Tires e no Aeroporto da Horta.