Considerada como crucial para a luta contra as alterações climáticas, a 26.ª conferência das Nações Unidas sobre o clima que irá decorrer em Glasgow promete muito, como as anteriores 25 reuniões também prometeram, mas sem grandes resultados.

A 26.ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas resume-se numa sigla curta - COP26 - por trás da qual estão 197 países e uma meta essencial: reduzir o aumento da temperatura global até ao fim do século a 1,5 graus centígrados (ºC) acima dos valores da era pré-industrial.

Um recente relatório da ONU, “Unidos pela Ciência 2021”, indica que as concentrações de gases com efeito de estufa nunca foram tão altas, apesar do aquecimento global fazer hoje parte da agenda mundial.

Nesta cimeira do clima, realizada em parceria entre o Reino Unido e a Itália, os países deverão dizer claramente como vão aumentar os esforços para reduzir as suas emissões de gases com efeito de estufa (GEE) - como o dióxido de carbono e o metano - até 2030, e os países com mais rendimentos devem aumentar o dinheiro que estão dispostos a dar para ajudar os países mais pobres a adotarem energias "limpas" e crescerem sem usar carvão, petróleo e gás natural.

Nas duas semanas de trabalhos irá falar-se de aquecimento global, do Acordo de Paris, de sustentabilidade, de neutralidade carbónica, do IPCC ou das NDC.

As metas não são novas e o Acordo de Paris prevê desde 2015 que cinco anos depois de assumidos os compromissos, os países deveriam apresentar as suas Contribuições Determinadas Nacionalmente (NDC, na sigla em inglês) revistas e mais ambiciosas.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, resumiu na sexta-feira o que a organização pensa dos compromissos atuais dos estados: "um caminho para o desastre".

A opinião pública mundial está hoje, como nunca esteve, desperta para a questão do aquecimento global e das alterações climáticas e cada vez mais exige ação dos governos, mas o tema vem a ser debatido ao mais alto nível há quase 30 anos sem grandes avanços. Este ano as emissões de dióxido de carbono voltaram a aumentar, na mesma medida que aumentam as promessas para as cortar.

A cimeira, que começa em 31 de outubro e tem fim marcado para 12 de novembro - data meramente indicativa, a julgar pelo que tem acontecido em todas as anteriores, em que as negociações para alcançar um texto final de acordo se arrastaram - acontece numa altura de crise energética, difícil de equilibrar com a ideia de "emergência climática" professada por Guterres e pela ONU.

As necessidades energéticas de economias como a chinesa serão difíceis de conciliar com o caminho para a utilização de renováveis, forçando antes um aumento da produção de carvão.

Portugal está entre os países que assumiram o compromisso de serem neutros em emissões carbónicas até 2050, uma meta partilhada pela União Europeia na Lei do Clima assinada durante a presidência portuguesa do primeiro semestre de 2021.

No que toca ao financiamento, os países com rendimentos mais altos concordaram em 2009 que até 2020 seria atingida uma contribuição anual de 100 mil milhões de dólares para canalizar para os países mais pobres para os ajudar a adaptarem-se e a mitigarem os efeitos que já se fazem sentir e que são atribuídos às alterações climáticas com origem na atividade humana: secas e outros fenómenos meteorológicos extremos, subida dos níveis dos oceanos e perda de biodiversidade, entre outros.

No entanto, em 2020 ficaram-se por cerca de 80 mil milhões, segundo uma estimativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico.

Outro aspeto que tem ficado para trás por incapacidade de as partes chegarem a acordo tem a ver com o mercado global de licenças de emissões de GEE, um dos pontos cuja negociação ficou por concluir na anterior COP, em Madrid.

Parte do "livro de regras" do Acordo de Paris que ainda está por definir tem a ver com a transparência na forma como os países calculam e comunicam os seus níveis de emissões, sujeitas a transações que equivalem, no fundo a licenças para poluir que podem ser vendidas quando os máximos não são atingidos ou compradas quando um país ultrapassa o seu limite.

Cerca de 120 chefes de Estado e Governo deverão marcar presença em Glasgow.

Tão assinaláveis quanto as presenças são algumas ausências confirmadas, como a do Presidente russo, Vladimir Putin e a do brasileiro Jair Bolsonaro. Ainda em dúvida está o Presidente chinês, Xi Jinping, que ainda não saiu do seu país desde o início da pandemia da covid-19.

Brasil e China estão entre os países responsáveis por mais emissões poluentes, a par dos Estados Unidos, que estarão representados pelo Presidente, Joe Biden, que fez o país regressar ao Acordo de Paris depois do "susto" protagonizado pela administração do seu antecessor, Donald Trump.

Biden vai a Glasgow com o seu plano de transição do carvão e petróleo para energia solar, eólica e nuclear "enguiçado" por um senador do seu próprio partido, o democrata Joe Manchin, que se opõe ao projeto que supõe que até 2025 os Estados Unidos reduzam para metade as suas emissões em comparação com 2005.

A COP26 realiza-se na Escócia, a parte mais limpa do Reino Unido, mas Glasgow enfrentará no início da cimeira um desafio de limpeza, com uma greve dos funcionários da higiene urbana marcada para a primeira semana da COP.

Além disso, os trabalhadores dos caminhos de ferro escoceses ameaçam também fazer greve durante a cimeira por um conflito salarial, o que faria aumentar a pegada ecológica de muitos dos cerca de 25 mil participantes na COP26.

Na cidade com cerca de 1,6 milhões de habitantes, o afluxo esperado de diplomatas, negociadores, ambientalistas, jornalistas e outros participantes fez inflacionar tremendamente o preço dos alojamentos, com estadas de duas semanas a poderem custar dezenas de milhares de libras.

A ameaçar complicar o cenário estão também organizações ambientalistas como a Extinction Rebellion ou a Insulate Britain, que nos últimos meses têm protagonizado ações-choque de vandalismo e desobediência civil e que não deixarão de marcar presença na cidade escocesa.

Trinta anos de esforços para conter aquecimento global. Quais os principais momentos da mobilização internacional para conter o aquecimento global e as alterações climáticas?

1992, Rio de Janeiro - Primeira grande reunião da ONU dedicada às preocupações e provas científicas de que a Terra estava a aquecer e o clima a mudar muito rapidamente. É criada a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC, na sigla original). É decidida a realização de Conferências das Partes da Convenção (COP) para atualizar as decisões e os esforços para controlar as emissões de gases com efeito de estufa (GEE). A Convenção não inclui limites de emissões de GEE, mas contempla a criação de "protocolos" que estabelecessem esses limites.

1995, Berlim - Realiza-se a COP1. Os países assumiram mais compromissos sobre a redução de emissões de gases com efeito de estufa do que na Cimeira do Rio.

1997, Quioto - COP3, considerada um momento fundador ao ter sido acordado o Protocolo de Quioto, um tratado jurídico internacional que estabelece limites a um conjunto de países (os mais poluidores) de emissões de GEE e cria um mercado do carbono.

2000, Haia – A COP6 foi suspensa por divergências entre os Estados Unidos e países europeus sobre as regras do Protocolo de Quioto.

2001, Marraquexe – A COP7 consegue um acordo sobre o Protocolo de Quioto, mas enfraquecido em relação aos objetivos iniciais. Da conferência saiu também uma declaração que salienta a relação entre desenvolvimento sustentável e alterações climáticas.

2009, Copenhaga – A COP15, que gerou grandes expectativas e na qual “brilhou” o então Presidente do Brasil, Lula da Silva, resultaria num rotundo fracasso, com o Acordo de Copenhaga a nem ser assinado por todos os países e a ter sido “notado”, mas não “adotado”. O documento reconheceu a importância de controlar o aumento das temperaturas, mas não estabeleceu compromissos para a redução de emissões de dióxido de carbono.

2010, México - COP16. Há uma primeira tentativa para criar um fundo de 100 mil milhões de dólares por ano para apoiar um "Fundo Verde para o Clima". O Fundo só seria aprovado em 2015 em Paris.

2012, Qatar - COP 18. Aprova a Emenda de Doha, que estende até 2020 a vigência do Protocolo de Quioto.

2014 – A União Europeia aprova a meta vinculativa de 40% de redução de emissões de GEE até 2030, em comparação com os valores de 1990. Em 2020 aumentou o objetivo para 55%.

2015, França - COP21. É assinado em 12 de dezembro o Acordo de Paris, considerado histórico ao fixar metas para impedir que o aquecimento global ultrapasse os dois graus celsius (ºC) acima dos valores médios da época pré-industrial, ou de preferência não ultrapasse 1,5ºC.

Ao contrário de Quioto, o Acordo de Paris não estabelece metas de emissões, mas responsabiliza os países por apresentarem, e cumprirem, essas metas. São as chamadas Contribuições Nacionalmente Determinadas.

Em setembro a União Europeia já tinha definido a posição que levaria à conferência de Paris sobre as alterações climáticas, a obtenção de um acordo “juridicamente vinculativo, ambicioso e dinâmico”, com o objetivo de manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC.

2016 – O Acordo de Paris entra em vigo em 04 de novembro, 30 dias após a ratificação por pelo menos 55 países responsáveis por um mínimo de 55% das emissões mundiais de GEE.

Em outubro a União Europeia já tinha ratificado oficialmente o Acordo e depositado nas Nações Unidas os instrumentos de ratificação do documento.

2017 – COP23, em Bona. É lançado o Diálogo de Talanoa, destinado a fazer um balanço dos esforços dos países para atingir as metas de neutralidade carbónica (não produzir mais GEE do que aqueles que consegue absorver, nomeadamente através das florestas).

2018 – COP24 em Katowice, na Polónia, onde foi adotado o “Pacote de Katowice”, que especifica a forma como o Acordo de Paris será aplicado e define os procedimentos e mecanismos que permitem pôr o Acordo em prática.

2018, Coreia do Sul - Cientistas do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC na sigla original) avisam, num relatório divulgado a partir de Seul, que para evitar os piores efeitos das alterações climáticas o mundo precisa de uma mudança profunda e sem precedentes e dizem que as metas do Acordo de Paris são insuficientes.

Seguindo as metas do Acordo de Paris, o relatório estima os impactos das alterações climáticas nos cenários de uma subida de 2º Celsius e de 1,5º Celsius, e diz que no primeiro caso todos os corais morrerão, além de haver diferenças significativas entre os dois valores no que respeita por exemplo a extinção de animais, destruição de ecossistemas, fenómenos extremos de calor, recursos pesqueiros ou degelo. Com um aumento de 1,5ºC das temperaturas, o nível do mar sobe menos e as ondas de calor serão menos frequentes. O relatório foi apresentado como o texto científico que deve nortear a ação dos governos.

2019 - O IPCC divulga mais dois relatórios, ambos alertando para a urgência de decisões sem precedentes para evitar uma catástrofe climática.

Um relatório específico sobre as emissões de GEE originadas no uso da terra, responsável por 23% das emissões de gases, no qual propõe soluções baseadas na terra e nas florestas para reduzir essas emissões.

Um relatório sobre os oceanos e a criosfera (regiões cobertas de gelo), no qual se avisa que é sem precedentes a velocidade de subida do nível dos oceanos, ou o degelo, ou a forma como a vida marinha está a ser afetada.

A ONU avisa também num documento que a ação do Homem está a pôr em perigo de extinção um milhão de espécies animais e vegetais.

2019 - Em Madrid realiza-se a COP25 e mais uma vez falhou a ambição dos países em diminuírem a emissão de GEE, terminando a cimeira sem que nada de substancial tenha sido aprovado. Os países nem conseguiram consenso para regulamentar o artigo 6.º do Acordo de Paris, sobre o mercado do carbono e o único que falta regulamentar do Acordo.

A Comissão Europeia apresenta o Pacto Ecológico Europeu, para regular as ações para se atingir a neutralidade carbónica em 2050.

2020 - Os Estados Unidos, um dos principais emissores de GEE, saem oficialmente do Acordo de Paris em novembro, na sequência de, precisamente um ano antes, o Presidente norte-americano, Donald Trump, ter notificado a ONU do início do processo de saída. Donald Trump tinha anunciado em 2017 que os Estados Unidos iriam retirar-se do Acordo de Paris.

2021 – Joe Biden, eleito Presidente dos Estados Unidos, toma posse a 20 de janeiro e poucas horas depois assina a reentrada do país no Acordo de Paris. A União Europeia aprova a Lei Europeia do Clima, que fixa como objetivo reduzir em 55% as emissões de gases com efeito de estufa até 2030. Em agosto O IPCC divulga novo relatório, segundo o qual a temperatura global irá ultrapassar o aumento de 1,5 graus celsius no final desta década e que com o atual ritmo de emissões de gases com efeito de estufa no final do século terá aumentado 2,7 graus em relação à época pré-industrial. Os cientistas alertam também para o aumento de eventos climático extremos.

Glossário para ajudar a entender o que estará em discussão em Glasgow:

Acordo de Paris – Tratado internacional adotado em 2015 na COP21 pela quase totalidade dos países para reduzir emissões de gases com efeito de estufa para a atmosfera e impedir que as temperaturas mundiais subam além de dois graus celsius (ºC) acima dos valores da época pré-industrial, e de preferência que não aumentem além de 1,5 ºC. Até agora a temperatura global já subiu 1,1 ºC acima dos valores de referência.

Agricultura biológica – Produção de alimentos e forragens por métodos naturais, sem o uso de adubos químicos ou pesticidas.

Alterações Climáticas – Mudanças nos ciclos climáticos naturais da Terra atribuídas aos efeitos da atividade humana, especialmente às grandes quantidades de dióxido de carbono lançadas para a atmosfera pelo uso intensivo de combustíveis fósseis. As alterações climáticas manifestam-se em fenómenos como o degelo das calotes polares, a desertificação, a extinção de espécies, a destruição de ecossistemas, os incêndios florestais, a subida do nível do mar, as secas e as inundações extremas.

Antropoceno – Nova época geológica proposta pelos cientistas para definirem a era atual, marcada pela ação da humanidade na generalidade do planeta, numa referência a épocas geológicas tradicionais, como Paleoceno, Eoceno, Oligoceno, Mioceno, Plioceno, Pleistoceno e Holoceno.

Aquecimento global – Aquecimento da temperatura da superfície do planeta devido à atividade humana nos últimos cerca de 100 anos. A década passada foi a mais quente alguma vez observada e segundo a Organização Meteorológica (OMM) desde 1980 que cada década é mais quente do que a anterior. Em 2019 a temperatura mundial superou em 1,1 ºC a média na época pré-industrial (1850 a 1900). Com a atual situação, a OMM estima que as temperaturas subam três a cinco graus até ao fim do século.

Áreas protegidas – Zonas geograficamente delimitadas, no mar ou em terra, onde são reguladas ou proibidas determinadas ações humanas, para a sua preservação.

Biodiversidade – O mesmo que diversidade biológica, a variedade de seres vivos, entre plantas e animais, que existem no planeta e que resultam de milhões de anos de evolução.

Bioenergia – A energia que se consegue através da biomassa, matéria orgânica animal ou vegetal.

Biosfera – Conjunto das zonas do planeta onde há vida e condições para que ela se desenvolva e mantenha, compreendendo nomeadamente a hidrosfera, a atmosfera e a litosfera.

Bioma – Vida animal e vegetal que num determinado local forma um sistema estável, específico e relativamente homogéneo, podendo ser de grande extensão.

Camada de ozono – Cobertura de ozono an atmosfera que protege o planeta contra as radiações ultravioletas do Sol. Sem a proteção da camada de Ozono não haveria vida na Terra. Gases produzidos pela atividade humana, como os que até há algum tempo eram normalmente utilizados em sistemas de refrigeração, destroem a camada do ozono e quanto mais fina ela for menos consegue filtrar os raios nocivos para o planeta e seus habitantes.

Combustíveis fósseis – Combustíveis com grande quantidade de carbono, como o petróleo, o gás natural ou o carvão.

Conferência das Partes da Convenção - Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas – Conferências de alto nível sobre a proteção do ambiente. A primeira realizou-se no Rio de Janeiro, Brasil, em 1992, quando foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC na sigla original). A Convenção estabelecia protocolos sobre as emissões de gases com efeito de estufa. O mais conhecido é o Protocolo de Quioto. A convenção instituiu a realização de reuniões periódicas, chamadas Conferência das Partes (COP). Até agora já se realizaram 25, sendo a de Glasgow a 26.ª.

Contribuições Nacionalmente Determinadas – NDC, na sigla original. A contribuição a que cada país se propõe para baixar as emissões de gases com efeito de estufa e manter o aumento da temperatura abaixo dos 2ºC. Decorrem do Acordo de Paris.

Convenção de Ramsar – Tratado internacional assinado em 1971, no Irão, para proteger as zonas húmidas, consideradas ecossistemas fundamentais.

Desenvolvimento sustentável – Ou sustentabilidade. O que satisfaz as necessidades atuais sem comprometer a possibilidade de futuras gerações também o fazerem. Caracteriza-se pela preservação da natureza e do meio ambiente.

Economia circular – Modelo económico amigo do ambiente, prolongando a vida dos produtos e envolvendo a partilha, reutilização, reparação e reciclagem. Implica a redução do desperdício ou de resíduos.

Economia Azul – A exploração dos recursos ligados ao mar, mas de forma sustentável, favorecendo o equilíbrio entre as atividades económicas e a manutenção dos recursos de forma saudável.

Ecossistema – Seres vivos e não vivos, a água por exemplo, que interagem de forma natural e harmoniosa num determinado local.

Emissões zero, ou neutralidade carbónica – Quando se remove da atmosfera a mesma quantidade de gases com efeito de estufa que são emitidos pelas atividades humanas. Consegue-se reduzindo ou eliminando os principais fatores de emissão de gases e investindo em florestas, que consomem carbono para crescer. Se a quantidade de gases com efeito de estufa emitida for menor do que a absorvida fala-se de emissões negativas. A União Europeia, e vários países do mundo, já se comprometeram em atingir a neutralidade carbónica em 2050. Portugal foi o primeiro país do mundo a aprovar um roteiro para a neutralidade carbónica.

Energias alternativas, ou renováveis – Que são provenientes de recursos naturais que se renovam, como o sol, o vento ou as marés, entre outras.

Época pré-industrial – Época anterior à revolução industrial, que começou em Inglaterra. Consensualmente aponta-se para a época que começa na segunda metade do século XVIII (1750) e vai até ao início do século XIX, altura em que se generalizou o uso da máquina a vapor, em que as cidades tiveram um grande crescimento e em que aumentou exponencialmente a produção de bens de consumo.

Extinção – Processo que afeta muitas espécies de animais e plantas e que coloca em causa a sua sobrevivência, especialmente por efeito da ação humana. Alguns cientistas afirmam que a humanidade caminha para a sexta extinção, porque desde o início da vida na Terra, há cerca de 4.000 milhões de anos, já aconteceram cinco momentos de extinção em massa de espécies. Estimativas indicam que metade das espécies podem desaparecer até ao fim do século por efeitos da ação do Homem.

Fenómenos Climáticos Extremos – Situações anormais que os cientistas dizem existirem devido à influência humana no clima, como temperaturas recorde (ondas de frio e de calor), chuvas de uma intensidade nunca antes medida, secas severas e persistentes, ventos excecionalmente violentos e furacões de grande intensidade, ou inundações no litoral. O IPCC e a ONU avisam que os fenómenos climáticos extremos aumentarão de frequência e de intensidade. O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse recentemente que o número de fenómenos climáticos extremos já é cinco vezes maior do que em 1970. E diz que é apenas o princípio e que o pior está para vir.

Fit for 55 – Ou pacote Objetivo 55. Pacote de propostas legislativas apresentado pela Comissão Europeia para alcançar a meta de reduzir as emissões de dióxido de carbono em pelo menos 55% até 2030.

Gases com efeito de estufa – Gases que absorvem as radiações infravermelhas emitidas pelo planeta e impedem que elas se dissipem para o espaço, aquecendo a Terra ao provocar um efeito de estufa. A produção desses gases é também natural, mas foi exponencialmente aumentada pela atividade humana, sendo a queima de combustíveis fósseis a mais perigosa. O principal gás é o dióxido de carbono. O metano é também um gás, cuja concentração tem aumentado na atmosfera na última década e que aquece a Terra 80 vezes mais rapidamente do que o dióxido de carbono. Cerca de 60% do metano emitido para a atmosfera resulta da atividade humana e grande parte provém da agricultura. Também os gases fluorados com efeito de estufa, os mais conhecidos os HFC, (os para refrigerar por exemplo) também têm um potencial de aquecimento global muito superior ao dióxido de carbono. Investigadores dizem que são 23 mil vezes piores do que o dióxido de carbono.

Habitat – Local com condições favoráveis ao desenvolvimento de uma planta ou animal específico.

Impacte ambiental – Alteração do meio ambiente causada pelo homem, que pode ser boa ou má.

Lei europeia do clima – Lei aprovada pela União Europeia em maio de 2021 para cumprir o Pacto Ecológico Europeu. Propõe que até 2030 haja uma redução de pelo menos 55% da emissão de gases com efeito de estufa.

Mercado do carbono – Ou comércio internacional de emissões. Tem origem no Protocolo de Quioto. Estabelece metas para cada país de redução de emissão de gases com efeito de estufa, mas que podem ser negociadas com outros países menos emissores, ou seja os que têm créditos de carbono por cada tonelada que não produziram (e que podiam).

Metas de Aichi – Cinco objetivos estratégicos desdobrados em 20 metas que 196 países se comprometeram em 2010, no Japão, a atingir até 2020, na área da biodiversidade. Nenhuma foi cumprida.

Mitigação e Adaptação às Alterações Climáticas – As ações da população mundial para diminuir as emissões de gases com efeito de estufa destinam-se a limitar e mitigar as alterações climáticas, pelo que é preciso reduzir essas emissões em 50% a nível global até 2050, comparando com 1990. Ao mesmo tempo os governos estão também a preparar-se para essas alterações, adaptando-se para reduzir as consequências. Por um lado, atua-se nas causas e procura-se minimizar efeitos, por outro trabalha-se para ser o mais resistente possível a essas alterações.

Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – 17 metas estabelecidas pela Assembleia Geral das Nações Unidas para um mundo mais sustentável até 2030. É a chamada Agenda2030.

Pacto Ecológico Europeu – Pacote de medidas apresentadas pela Comissão Europeia em dezembro de 2019 para que a União Europeia seja neutra em carbono até 2050. Ser neutro em carbono significa não produzir mais dióxido de carbono o que aquele que se pode consumir.

Painel Intergovernamental Sobre Alterações Climáticas – IPCC, na sigla original. Organização que junta centenas de cientistas de todo o mundo criada em 1988 sob os auspícios da ONU e que produz informação científica sobre as alterações climáticas, para que os países possam tomar decisões políticas. Já divulgou relatórios sobre as consequências do aumento da temperatura, e sobre os impactos nos oceanos e no meio terrestre.

Pegada carbónica – Medida que indica a emissão de dióxido de carbono causada por ações de pessoas, empresas, organizações ou Estados. O Acordo de Paris pretende limitar a pegada carbónica dos países.

Protocolo de Quioto – O primeiro tratado jurídico internacional para limitar as emissões de gases com efeito de estufa. Aprovado em Quioto, no Japão, em 1997, e que entrou em vigor em 2005. O Protocolo preconiza diferentes metas de redução de gases com efeito de estufa para os países, que resulta numa redução estimada média de 5% em relação a 1990. Não foi eficiente e muitos países grandes emissores de gases demoraram a ratificá-lo.

Sumidouros de Carbono – Absorção natural do carbono da atmosfera, através por exemplo das árvores, e de todas as plantas, pela fotossíntese. Os oceanos também são um sumidouro de carbono e as algas absorvem ainda mais do que as plantas em terra. Em ambos os casos o carbono é essencial para o crescimento. Florestas saudáveis e preservadas e a plantação de árvores (não destruindo as que existem) são fundamentais para baixar os níveis de carbono, segundo os cientistas. Já existem experiências e casos de sumidouros de carbono artificiais, que são máquinas.