António Costa falava numa conferência de imprensa conjunta com o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, em São Bento, antes de os dois se deslocarem a Oeiras para a inauguração da Academia de Cibersegurança e, depois, a Cascais, onde decorrerá a reunião do Conselho de Estado.

"Claramente, acho que quem ultrapassou todas as linhas vermelhas possíveis e imagináveis foi a Bielorrússia e o Presidente Lukashenko. É preciso sentir-se muito ameaçado pelas forças democráticas internas para desencadear um ato absolutamente inimaginável ao permitir-se proceder a um desvio de um avião civil, que se desloca entre duas capitais europeias, duas capitais da NATO, com o exclusivo objetivo de deter um jornalista e a sua companheira", declarou o líder do executivo de Portugal, país que até junho preside ao Conselho da União Europeia.

No domingo, um avião da companhia irlandesa Ryanair foi desviado pelas autoridades da Bielorrússia, que forçaram a sua aterragem em Minsk, onde o jornalista Roman Protasevich, opositor do regime bielorrusso, foi detido.

O avião viajava entre as capitais da Grécia e da Lituânia - dois países membros da União Europeia e da NATO - atravessando espaço aéreo da Bielorrússia.

Perante os jornalistas, António Costa considerou que é preciso o regime de Minsk "estar muito frágil internamente para chegar a este ponto de intervenção".

"É absolutamente inaceitável aquilo que foi feito dos pontos de vista da lei internacional e da proteção dos direitos humanos. Por isso, a União Europeia tomou uma posição muito clara, em primeiro lugar interditando o uso do espaço aéreo europeu por qualquer aeronave da Bielorrússia", disse.

O primeiro-ministro apontou depois que a União Europeia "desaconselhou vivamente todas as companhias aéreas europeias de se aproximarem do espaço aéreo da Bielorrússia e exigiu a imediata libertação não só dos dois detidos, como também de todos os presos políticos".

"A União Europeia reafirmou todas as sanções já aplicadas anteriormente, designadamente aquelas que se dirigem em particular ao Presidente Lukashenko. Portanto, se houve alguém que ultrapassou as linhas vermelhas foi claramente a Bielorrússia", insistiu.

Na segunda-feira, em Bruxelas, os líderes da União Europeia decidiram "banir a entrada no espaço aéreo europeu de companhias aéreas da Bielorrússia" e "pedir às companhias aéreas sediadas na União Europeia para evitarem sobrevoar a Bielorrússia" e ainda "adotar novas sanções económicas específicas" contra o regime de Aleksandr Lukashenko.

Nesta tomada de posição, os 27 exigiram uma "investigação urgente" por parte da Organização da Aviação Civil Internacional ao incidente de domingo e a "libertação imediata" do jornalista bielorrusso Roman Protasevich e de Sofia Sapega, de nacionalidade russa, que o acompanhava e que foi também presa.

No domingo, o secretário-geral da NATO, Jens Stoltenberg, escreveu na rede social Twitter que "este é um incidente sério e perigoso que requer investigação internacional" e que "a Bielorrússia deve garantir o retorno seguro da tripulação e de todos os passageiros".

O secretário-geral da NATO está hoje em Portugal para participar como convidado do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, numa reunião do Conselho de Estado.

Esta reunião do órgão político de consulta presidencial decorrerá no Palácio da Cidadela de Cascais, no distrito de Lisboa, tendo como tema "NATO, situação e perspetivas".