As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha foram hoje reabertas, depois de terem sido encerradas temporariamente a 16 de março devido à pandemia de covid-19, numa operação em que o controlo de pessoas nos Pontos de Passagem Autorizados (PPA) foi da responsabilidade do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em colaboração com a GNR.

Segundo o MAI, o SEF controlou um total de 882.958 pessoas nas fronteiras com Espanha, 6.790 dos quais foram impedidos de entrar no país e 36 foram detidos.

O Ministério tutelado por Eduardo Cabrita avança que o PPA onde mais pessoas foram controladas foi o de Valença, no distrito de Viana do Castelo, com um total de 339.634, seguido de Caia, Elvas (136.047), Vilar Formoso, Guarda (111.363), Vila Verde da Raia, Chaves (106.918), Castro Marim, Faro (66.507), Vila Verde de Ficalho, Beja (34.247), Quintanilha, Bragança (34.225), Termas de Monfortinho, Castelo Branco (18.401), Marvão, Portalegre (9.363).

Este controlo de fronteiras foi feito essencialmente com o objetivo de impedir as deslocações turísticas e de lazer entre os dois países, sendo apenas permitida circulação de transportes de mercadorias, de trabalhadores transfronteiriços, trabalhadores sazonais, veículos de emergência e socorro e de serviço de urgência.

Ao longo desta época, foram reabertos alguns pontos de fronteiras que possibilitavam a passagem de pessoas em determinados períodos do dia.

De acordo com o MAI, na fronteira de S. Leonardo, em Mourão, que foi reaberta em 04 de maio e permitia a passagem nos dias úteis das 07:00 às 09:00 e das 18:00 às 20:00, foram controladas 5.199 pessoas.

Desde 01 de junho que era possível passar nas fronteiras de Rio de Onor, Bragança (às quartas-feiras e aos sábados, das 10:00 às 12:00), onde foram controlados 21 pessoas, em Tourém, Montalegre (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 06:00 às 08:00 e das 17:00 às 19:00), controladas 176 e Barrancos (às segundas-feiras e às quintas-feiras, das 06:00 às 08:00 e das 17:00 às 19:00), onde passaram 254.

Desde 11 de junho que foram controladas 6.867 pessoas em Vila Nova de Cerveira (passagem nos dias úteis, entre as 07:00 e as 21:00), 10.450 em Monção (dias úteis entre as 07:00 e as 21:00), 2.217 em Melgaço (dias úteis entre as 07:00 e as 21:00) e 1.069 em Miranda do Douro (dias úteis entre as 07:00 e as 21:00).

Durante estes cerca de três meses e meio, a Guarda Nacional Republicana fiscalizou 785.166 viaturas no âmbito desta operação e deteve 46 pessoas pela prática de diversos crimes.

O SEF empenhou 308 inspetores e a GNR cerca de 340 militares por dia nesta missão de controlo de fronteira.

A reabertura da fronteira entre Portugal e Espanha foi hoje assinalada pelos chefes de Estado e de Governo dos dois países, em cerimónias em Badajoz e Elvas, com hinos nacionais e palmas, sem discursos oficiais.