Na reunião do Infarmed, na terça-feira, os especialistas concluíram haver condições para se começar a aliviar algumas das medidas restritivas em vigor e sugeriram que se avalie a possibilidade de ser aumentado o número de pessoas por mesa no caso da restauração.

“A AHRESP saúda as medidas desta natureza, que promovam o funcionamento responsável dos estabelecimentos, pelo que deverá também ser equacionado o alívio de outras restrições, nomeadamente a limitação horária, bem como se deve prever a forma como poderão funcionar os estabelecimentos de animação noturna ainda este verão”, defendeu a associação, em comunicado.

Ao mesmo tempo, a AHRESP propõe a implementação de um plano já apresentado ao primeiro-ministro que permita a sustentabilidade das empresas e que foi elaborado com o apoio das confederações patronais.

O plano, “de aplicação imediata, reúne 10 medidas essenciais em seis áreas de intervenção – Consumo, Liquidez, Financiamentos, Fiscalidade, Emprego e Qualificação – destinadas a garantir a sobrevivência dos setores mais fustigados pela crise pandémica”, como o do alojamento turístico e o da restauração e similares.

“Considerando a ausência de tesouraria das empresas do setor do alojamento turístico e da restauração e similares, a AHRESP propôs que todos os principais impostos sejam alvo de moratória até 31 de março de 2022, possibilitando o pagamento em prestações, sem juros, a ser iniciado em 2023, com período de pagamento alargado”, que deve incluir IRC, IRS e IVA, esclareceu a associação.

Paralelamente, propôs ainda que seja constituída, “nos mesmos contornos, uma moratória contributiva”, no que diz respeito às contribuições a cargo da empresa.

Cento e dezasseis dos 278 concelhos de Portugal continental (41,7%) estão em risco elevado ou muito elevado de incidência de covid-19, aplicando-se medidas mais restritivas, entre as quais o encerramento dos restaurantes, cafés e pastelarias às 22:30 (no interior com o máximo de quatro pessoas por grupo e em esplanadas com o máximo de seis pessoas por grupo), com a particularidade de às sextas-feiras a partir das 19:00 e aos sábados, domingos e feriados durante todo o horário de funcionamento o acesso a restaurantes para serviço de refeições no interior estar permitido apenas aos portadores de certificado digital de vacinação ou teste negativo à covid-19.

As medidas propostas na reunião do Infarmed de terça-feira serão avaliadas na próxima reunião do Conselho de Ministros e posteriormente anunciadas as decisões, na quinta-feira.