Nos últimos dias, no quadro da pandemia de covid-19, a situação dos professores de risco do ensino básico e secundário tem gerado polémica, depois de o secretário de Estado adjunto e da Educação ter dito que esses profissionais, com direito a 30 dias de faltas justificadas por ano, não podem exercer funções em teletrabalho, tendo de meter baixa.

No caso do ensino superior, a decisão não é centralizada, cabendo a cada instituição no âmbito da sua autonomia, mas a pouco mais de duas semanas do arranque do ano letivo a questão ainda não está resolvida, segundo o presidente do SNESup.

“A situação não está definida e temos visto que em algumas instituições é uma questão que origina tensão”, disse Gonçalo Leite Velho à Lusa, relatando casos em que as instituições recusaram pedidos de alguns docentes.

Para o representante dos professores e investigadores, esta é uma posição incompreensível, uma vez que “o próprio funcionamento instituído no ensino superior tem muito uma dinâmica de ensino misto”.

Por isso, acrescenta, há um conjunto de funções que os docentes podem continuar a exercer em regime de teletrabalho e que passam não apenas pelo ensino a distância.

Segundo Gonçalo Leite Velho, o sindicato já apresentou esta preocupação ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e às diferentes universidades e politécnicos, sublinhando a necessidade de adaptar as condições de trabalho dos profissionais ao contexto atual da pandemia da covid-19.

“Essas pessoas podem ser um bocadinho poupadas em relação ao ensino presencial e podem desenvolver outro tipo de trabalho”, referiu, acrescentando que teletrabalho pode consistir num complemento ao acompanhamento dos alunos, mas também em funções relacionadas com a gestão das instituições ou com a investigação.

No ensino superior, a maioria das instituições inicia o novo ano letivo nos primeiros dias de outubro, depois de serem conhecidos os resultados da 1.ª fase do concurso nacional de acesso, divulgados dia 28 de setembro.