Na súmula da conferência de líderes realizada em 28 de outubro - um dia depois do ‘chumbo’ do Orçamento do Estado - e hoje divulgada, relata-se que Ferro Rodrigues transmitiu ao Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, o resultado das suas audiências com os vários partidos com assento parlamentar, dois dias antes.

Dessas reuniões, refere o presidente da Assembleia da República, resultaram “posições distintas relativamente às consequências da não aprovação do OE, manifestando os partidos da direita e o grupo parlamentar do PS preferência pela marcação de eleições o mais rapidamente possível após dissolução e defendendo os partidos da esquerda que a não aprovação do OE não devia conduzir necessariamente à dissolução, considerando existirem outras soluções”.

“Não obstante terem estas posições sido avançadas ao PR, os partidos políticos com assento parlamentar teriam oportunidade de expressar individualmente as suas posições – acrescentando que a decisão sobre a dissolução seja do PR e pareça estar já tomada”, refere ainda o texto.

Na súmula, relata-se ainda que Ferro Rodrigues “frisou que, em qualquer dos casos, a data em que viessem a ser marcadas as eleições, em final de janeiro ou início de fevereiro, não seria irrelevante, tendo em conta as situações internas de alguns partidos, conforme os mesmos dariam certamente conta ao Presidente da República”.

No sábado, após as audiências em Belém, a data de 16 de janeiro foi a que reuniu mais consenso entre os nove partidos com assento parlamentar ouvidos, sendo referida por sete das nove forças políticas com representação parlamentar, incluindo PS e PSD.

Mesmo o PAN, que foi o único a não expressar preferência por um domingo concreto, admitiu esta data no calendário lato que apontou - segunda quinzena de janeiro ou primeira quinzena de fevereiro - e apenas o Iniciativa Liberal destoou, defendendo que não há condições para se realizarem legislativas antes de 30 de janeiro.

O PSD tem eleições internas marcadas para 04 de dezembro, e os dois candidatos até agora anunciados - o atual presidente Rui Rio e o eurodeputado Paulo Rangel - defendem calendários distintos: Rio defendeu em Belém legislativas em 09 ou 16 de janeiro e Rangel afirmou, em conferência de imprensa, ter preferência por 20 ou 27 de fevereiro.

Na sexta-feira, num Conselho Nacional polémico e que já levou a várias desfiliações, o CDS-PP aprovou o adiamento do seu Congresso eletivo para depois das legislativas - inicialmente marcado para o final de novembro -, quando já estavam anunciados como candidatos o atual presidente, Francisco Rodrigues dos Santos, e o eurodeputado Nuno Melo.

O Presidente da República já disse que falaria ao país na quinta-feira, depois de reunir o Conselho de Estado, um dia antes.

Em declarações aos jornalistas, hoje, Marcelo Rebelo de Sousa distinguiu dois momentos: a questão da dissolução, que "fica fechada" na quarta-feira com a audição do Conselho de Estado, e a data de legislativas antecipadas, que irá ponderar "no dia seguinte".

"Estamos ainda na fase da primeira escolha, da primeira decisão. Depois haverá 24 horas até eu falar ao país ao começo da noite de quinta-feira, e aí vou juntar as duas questões: a questão dissolução sim ou não; se sim, qual é a data das eleições", declarou.

Questionado se ainda há a possibilidade de não dissolver o parlamento, o chefe de Estado respondeu: "Eu vou ouvir a opinião do Conselho de Estado e só depois disso é que tomo a decisão formal nessa matéria. E, se for caso de ser dissolução, escolho uma data para eleições".