A poucos dias de terminar o prazo de apresentação dos candidatos para os cargos de comissários europeus, estipulado para 30 de agosto, Luís Montenegro anunciou hoje que propôs Maria Luís Albuquerque como nova comissária europeia por Portugal. Mas, o que se segue e o que falta para a ex-ministra ser, definitivamente, nomeada?

Nesta legislatura, o Parlamento Europeu apoiou o segundo mandato de Ursula von der Leyen como presidente da Comissão Europeia. O plano é que a sua proposta para a composição do novo colégio de comissários seja divulgada em breve, depois de todos os Estados-membros da União Europeia (UE) apresentarem os seus candidatos.

Entre os 27 países, até hoje eram cinco os que ainda não tinham comunicado os nomes candidatos ao cargo de comissário europeu para o próximo mandato, que começa já este ano e irá até 2029. Os países em questão eram Portugal, Bélgica, Bulgária, Itália e Dinamarca.

O processo que se segue

Após a proposta dos nomes ser comunicada, a líder europeia inicia as entrevistas aos possíveis comissários, que, segundo a Lusa, já terão começado com os candidatos dos 22 países que já apresentaram as suas propostas. Aliás, o propósito é que, já entre setembro e outubro, se realizem as audições públicas no Parlamento Europeu, o passo seguinte do processo.

Aqui, a presidente da Comissão Europeia atribui a cada candidato a comissário a responsabilidade por um domínio de intervenção específico, seguindo as prioridades políticas que a própria definiu. As comissões competentes do Parlamento Europeu avaliam cada possível nomeado, antes de uma votação sobre a nomeação do colégio no seu conjunto.

Durante este período, a Comissão dos Assuntos Jurídicos faz uma análise dos interesses financeiros dos comissários indigitados, antes de os mesmos comparecerem nas comissões parlamentares, a fim de avaliar o conteúdo completo e eventuais conflitos de interesses.

Para o efeito, os comissários indigitados respondem, por escrito, a várias questões, incluindo algumas feitas pelos eurodeputados das comissões responsáveis pelos pelouros que lhes foram atribuídos.

Numa fase seguinte, o candidato é convidado para uma audição de três horas, transmitida em direto na internet, perante a comissão ou comissões parlamentares responsáveis. O candidato profere um discurso de abertura de, no máximo, 15 minutos e, em seguida, responde às perguntas dos eurodeputados.

Excecionalmente, pode ser realizada uma audição de confirmação num formato diferente, quando as responsabilidades do comissário indigitado são da competência de duas ou mais comissões, sem que nenhuma delas prevaleça. Neste caso, o comissário indigitado será ouvido conjuntamente pelas comissões durante um período máximo de quatro horas, com base numa recomendação da Conferência dos Presidentes das Comissões.

Mais tarde, os presidentes e coordenadores da respetiva comissão devem avaliar o candidato e concluir a sua avaliação até 24 horas após o final da audição.

Numa "carta de avaliação", preparada pelos coordenadores dos grupos políticos e relativa a cada candidato, é indicado se o mesmo está qualificado para ser membro do colégio e para desempenhar as funções que lhe serão atribuídas.

Após um debate onde são discutidos pontos de vista, a Conferência dos Presidentes declara como encerradas as audições. Só neste momento é possível publicar as cartas de avaliação e formar observações mais concretas.

Tendo em consideração as conclusões das audições, bem como as consultas com os grupos políticos do Parlamento, a presidente eleita da Comissão Europeia, no presente caso Ursula von der Leyen, apresenta o colégio de comissários indigitados e o respetivo programa numa sessão do Parlamento.

Após um debate, os eurodeputados decidem, por maioria de votos, se dão "luz verde" ao novo colégio de comissários para um mandato de cinco anos. A votação pode ser feita, de imediato, nesta sessão ou pode ser adiada para uma sessão plenária seguinte.

De acordo com a Lusa, algumas fontes europeias indicaram que von der Leyen pretende que o processo seja acelerado para que a Comissão Europeia tome posse já no final do ano, ao que tudo indica em novembro e o mais tardar em dezembro.

*Com Lusa