A Comissão Europeia indica, nas primeiras previsões económicas que abrangem a Ucrânia enquanto país candidato à União Europeia (UE), que a economia ucraniana se tem revelado “resistente apesar da guerra”, antevendo “recuperação moderada” aquando da reconstrução em 2024.
A Comissão Europeia vai apresentar na quarta-feira um mecanismo para incentivar a produção de munições entre Estados-membros, vocacionado para lidar com o apoio à Ucrânia na resistência à invasão russa, e possibilitando a utilização de fundos de coesão.
A Comissão Europeia confirma que o governo português violou a diretiva da transparência do Mercado Único em matéria de restrições, não notificando acerca das regras técnicas que afetam a prestação de serviços.
A Comissão Europeia propôs hoje a maior reforma em 20 anos da legislação farmacêutica da União Europeia, com vista a colmatar "lacunas significativas" e eliminar as grandes disparidades no acesso a medicamentos que se verificam atualmente entre os Estados-membros.
A Comissão Europeia rejeitou hoje as acusações feitas pelo Presidente do Brasil, Lula da Silva, de que a União Europeia (UE) e os Estados Unidos da América (EUA) estejam a ajudar a prolongar o conflito na Ucrânia.
O Governo apresenta hoje o Programa de Estabilidade 2023-2027, no qual poderá atualizar o cenário macroeconómico e apontar as medidas temporárias de resposta à inflação que caem ou subsistem no próximo ano.
A Comissão Europeia afastou o diretor-geral dos Transportes, o estónio Henrik Hololei, após este ter viajado gratuitamente na companhia aérea do Qatar enquanto o seu departamento negociava um acordo de aviação com aquele país, foi hoje anunciado.
O TikTok está proibido nos dispositivos profissionais dos funcionários do Parlamento Europeu, mas há outras app chinesas (e não só) sob suspeita, como a WeChat. Bruxelas recomenda "vivamente" a desinstalação destas aplicações também nos telefones pessoais, mas há quem tenha dúvidas.
A Comissão Europeia anunciou hoje uma ajuda de mil milhões de euros para a reconstrução da Turquia, na abertura de uma conferência internacional de doadores para as vítimas do sismo que em fevereiro atingiu o país e a Síria.
A Comissão Europeia anunciou um novo financiamento de 50 milhões em ajuda humanitária para a região da África Austral e do Oceano Índico, 25 milhões dos quais para Moçambique, sobretudo devido à situação de emergência em Cabo Delgado.
A Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP) alertou Bruxelas para a “desproporcionalidade” das propostas de legislação para o setor apresentadas pelo Governo, por considerar que entram em choque com normas comunitárias contra as restrições à criação de empresas.
O Tribunal de Contas Europeu (TCE) argumenta, num relatório hoje divulgado, que existem falhas de fiscalização e prestação de contas à Comissão Europeia no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, que financia os planos nacionais de reformas.
O estatuto de proteção temporária, concedido pela União Europeia (UE) aos ucranianos fugidos da invasão russa, poderá ser prolongado pelo menos até 2025, se necessário, anunciou hoje a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia informou a polícia belga que recebeu um email escrito em russo a ameaçar sobre um ataque à rede metropolitana de Bruxelas, avança o jornal Le Soir. A polícia belga reforçou as patrulhas sobretudo nas estações do metro.
O eurodeputado Nuno Melo questionou a Comissão Europeia sobre a legalidade de uma medida apresentada por Portugal que visa o alojamento local (AL), por considerar uma "violação grosseira do princípio da proporcionalidade".
O Parlamento da Dinamarca informou, esta terça-feira, 28 de fevereiro, que pediu aos seus deputados e funcionários para desinstalarem a aplicação TikTok dos dispositivos móveis de trabalho, por "risco de espionagem".
A presidente da Comissão Europeia apelou hoje aos estados Estados-membros para que "redobrem os esforços" para alcançar um acordo sobre a política migratória após o naufrágio na costa sul de Itália em que mais de 40 migrantes morreram.
A conferência de doadores organizada pela União Europeia para mobilizar fundos de apoio às populações da Turquia e da Síria afetadas pelo sismo de há duas semanas realizar-se-á em Bruxelas a 16 de março, anunciou hoje a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia argumenta que a execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em Portugal está "totalmente conforme o previsto", indicando acompanhar o cumprimento de mais 38 marcos e objetivos para que o país receba novo desembolso.
A Comissão Europeia decidiu levar Portugal ao Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) por ter falhado na transposição integral de uma diretiva sobre energias renováveis, com pedido de aplicação de sanções financeiras.
A Comissão Europeia comunicou hoje ao Estado português a intenção de dar como concluído, por referência a 31 de dezembro de 2022, o processo de reestruturação do Novo Banco, iniciado em 2017, anunciou o Ministério das Finanças.
A caminho da fotografia de grupo, no fim do Conselho Europeu, todos os líderes aplaudiram Zelensky, à exceção do líder húngaro que já tinha deixado os seus votos nas redes sociais.
