As regras que aplicam limites à energia que pode ser utilizada por eletrodomésticos e outros aparelhos elétricos enquanto não estão em utilização estão em vigor desde o final da semana passada, anunciou hoje a Comissão Europeia.
A Comissão Europeia disse hoje que não detetou até à data quaisquer incidentes de desinformação relevantes no contexto das eleições legislativas portuguesas.
A Comissão Europeia decidiu hoje aplicar uma multa de 500 milhões de euros à ‘gigante’ tecnológica Apple e de 200 milhões de euros à Meta por violação da Lei dos Mercados Digitais (DMA, na sigla inglesa).
O Governo vai pedir Comissão Europeia a ativação da cláusula que permite uma exceção ao cumprimento das regras orçamentais para acomodar o aumento de despesa com a área da Defesa.
A Comissão Europeia suspendeu quaisquer reuniões com representantes da Huawei enquanto decorre a investigação criminal por alegada corrupção, envolvendo o Parlamento Europeu e a empresa tecnológica chinesa, foi hoje anunciado.
A Comissão Europeia aprovou hoje uma proposta para melhorar a disponibilização de medicamentos críticos na União Europeia (UE), que tem como propósito reforçar a indústria farmacêutica e aumentar as quantidades disponíveis destes fármacos.
A Comissão Europeia garantiu hoje que a crise política em Portugal “não tem quaisquer implicações diretas” na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), por os compromissos serem assumidos pelo país e não pelo atual Governo.
A presidente da Comissão Europeia, que vai participar hoje numa cimeira em Londres sobre a Ucrânia, afirmou que a União Europeia (UE) vai aumentar as despesas com defesa, defendendo que "a fraqueza gera mais guerra".
A Comissão Europeia está a analisar o uso de 93 mil milhões de euros em empréstimos não reclamados do fundo de recuperação pós-crise da covid-19 para a União Europeia investir em defesa, bem como um alívio orçamental "sustentável".
A Comissão Europeia anunciou hoje medidas para reforçar a segurança dos cabos submarinos da União Europeia (UE) através da aplicação de sanções e medidas diplomáticas e da monitorização do Báltico e do Mediterrâneo, após tentativas de perturbação russa.
A Comissão Europeia criticou hoje a política comercial de tarifas recíprocas proposta na quinta-feira pelo Presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, prometendo uma resposta firme.
O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, e outros nove homólogos da União Europeia (UE) pediram hoje à Comissão Europeia financiamento do orçamento comunitário a longo prazo para a rede ferroviária europeia de alta velocidade e redução dos encargos administrativos.
A Comissão Europeia disse hoje estar a avaliar o novo pedido submetido por Portugal para revisão do seu Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), admitindo que os países europeus fazem mais adaptações para garantir a execução até 2026.
A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse hoje que a união Europeia (UE) está pronta para responder a um eventual aumento das taxas alfandegárias das importações pelos Estados Unidos.
A Comissão Europeia desembolsou hoje o quinto pagamento a Portugal, no valor de 2,9 mil milhões de euros, ao abrigo do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR).
A média das projeções das principais instituições internacionais e nacionais para o crescimento da economia portuguesa este ano fica abaixo da estimativa do Governo, enquanto as previsões para o saldo orçamental são mais otimistas.
O Ministério da Cultura revelou hoje que vai manter o atual modelo de entradas gratuitas em museus, monumentos e palácios e que responderá "dentro dos prazos" ao processo de infração levantado pela Comissão Europeia sobre o assunto.
A Comissão Europeia recomendou hoje que os países do euro mantenham, em 2025, "as taxas nacionais de crescimento das despesas líquidas", para reduzirem as suas dívidas, que aumentaram após a pandemia, e evitarem riscos para a estabilidade macrofinanceira.
A Comissão Europeia lançou hoje um processo de infração a Portugal por falhas na adoção das regras comuns para limitação de emissões de poluentes por médias instalações de combustão, com um prazo de dois meses para resposta.
A Comissão Europeia exigiu hoje que Portugal retire as "regras discriminatórias" que permitem aos residentes no país, e não a outros visitantes, a entrada gratuita em museus, monumentos e palácios 52 dias por ano, iniciando procedimento de infração.
A Comissão Europeia, novamente presidida por Ursula von der Leyen, inicia hoje funções, por um período de cinco anos, e terá como principais desafios a guerra na Ucrânia, a competitividade e a nova administração norte-americana liderada por Donald Trump.
O ex-primeiro-ministro português António Costa tem pela frente um grande teste para a sua reconhecida capacidade de negociação, ao assumir o cargo de presidente do Conselho Europeu, onde deverá obter acordos entre os líderes do bloco.
A presidente da Comissão Europeia congratulou-se hoje com a aprovação do Parlamento Europeu ao seu novo colégio de comissários, que inicia funções a 01 de dezembro, falando num "bom dia para a Europa", em que "o centro resiste".
