O responsável, que foi hoje ouvido na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do PCP, sobre “o encerramento de blocos de parto na Região de Lisboa e Vale do Tejo” (LVT), esclareceu ainda que o recurso ao setor privado acontecerá apenas onde o SNS não conseguir responder e que o pagamento será pela tabela da ADSE (subsistema de saúde dos funcionário públicos).

“Os valores pagos são os das tabelas da ADSE”, disse Fernando Araújo, explicando que na região de LVT, em média, registam-se 69 partos por dia e que a estimativa relativamente ao recurso aos privados é de “menos de um parto por dia”.

Lembrou que desde que entrou em vigor a possibilidade de recurso aos blocos de partos privados na região de LVT, há 14 dias, “ainda não houve nenhum” parto ali realizado.

Fernando Araújo confirmou que os três grupos privados que aderiram de forma voluntária a estas convenções são os Lusíadas, CUF e Luz Saúde e insistiu que as convenções visam uma capacidade extra de resposta, apenas para os casos em que o SNS não conseguir responder a picos de procura, para “não ter de encaminhar grávidas para longe”.

Questionado sobre o Nascer em Segurança no SNS — Plano Sazonal Verão 2023, Fernando Araújo sublinhou a intenção de garantir uma resposta previsível e em segurança às grávidas e, questionado sobre o encerramento previsto, para obras e em simultâneo, dos blocos de parto dos hospitais de Santas Maria e das Caldas das Rainha, disse que a decisão não coloca em causa a resposta.

O plano até setembro prevê que os blocos de partos dos hospitais de Santa Maria e das Caldas da Rainha fechem para obras no verão e que 27 das 41 maternidades do país se mantenham em pleno funcionamento.

Questionado sobre os encerramentos programados, lembrou que quando a DE-SNS entrou em funções recebeu um relatório que previa o encerramento seis blocos de partos e que se manteve a visão de “não encerrar”.

“Não encerramos nenhum e algumas destas medidas de contingência visam manter rede funcionar e nunca encerrar, que seria a questão mais fácil, mas com um impacto muito negativo para a população”, afirmou.

Sobre o acesso à informação clínica das grávidas por parte dos privados, garantiu que terão acesso ao processo eletrónico clínico “para exercer a atividade com a máxima segurança” e, sobre a alternância de funcionamento na região Oeste, disse que os três partos por dia que aconteciam nas Caldas da Rainha estão a acontecer em Leiria, “sem qualquer problema”.

“A confiança não se perdeu, manteve-se”, sublinhou o responsável, acrescentando que será feito, no final, um relatório de satisfação das grávidas.