O processo de recolha de manuais escolares cedidos pelo Ministério da Educação arrancou na segunda-feira e “na terça-feira instalou-se a confusão”, disse à Lusa o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), Manuel Pereira.

“Na terça, à hora do almoço, as escolas foram surpreendidas” com a aprovação no parlamento de uma proposta que suspendia a devolução dos manuais, mas durante a tarde receberam um e-mail dos serviços do ministério "dizendo que era para continuar o processo”, acrescentou Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP).

A situação só deverá ficar definida na sexta-feira, após a votação final global da proposta de Orçamento Suplementar.

Até lá, as escolas dividem-se entre as que decidiram adiar por uns dias a entrega dos manuais e as que optaram por manter as datas previamente estabelecidas.

“Isto é andar a brincar às escolinhas. Independentemente do mérito da proposta de entrega de manuais, o 'timing' que escolheram é um 'timing' político e não o 'timing' das escolas e revela que não fazem a mínima ideia do trabalho que dá para uma escola este trabalho de recolha”, criticou Filinto Lima, em declarações à Lusa.

No agrupamento de escolas dirigido por Manuel Pereira, por exemplo, a recolha de manuais implica a dedicação de cerca de meia centena de pessoas. Os cerca de 650 alunos das Escolas General Serpa Pinto representam mais de sete mil manuais em circulação, segundo contas do diretor de Cinfães.

“São precisos 20 assistentes e mais 20 a 30 professores. A escola recebe milhares de manuais e os professores têm de os avaliar, um a um, página a página. Este processo de recolha e redistribuição é complicado, moroso e de muita responsabilidade”, alertou Manuel Pereira.

Além disso, este ano foi preciso criar corredores de circulação para reduzir as hipóteses de contacto entre pessoas, por causa da pandemia de covid-19. As escolas desenharam um calendário para as diferentes turmas, para garantir que durante a entrega de manuais não houvesse ajuntamento de pessoas.

Perante o impasse criado esta semana, Manuel Pereira optou por adiar a entrega dos livros para a próxima semana. Assim, caso haja alguma mudança durante sexta-feira, a escola poderá suspender o processo.

Manuel Pereira lembrou que há cerca de um mês a ANDE enviou ao ministério da Educação uma carta chamando a atenção para vários problemas, entre os quais os manuais escolares.

“Alertámos que seria importante os alunos ficarem com os manuais até ao final de outubro, para que pudessem recuperar as matérias que não se conseguiram dar este ano letivo. Chamámos a atenção para este problema em tempo oportuno”, recordou em declarações à Lusa.

Sobre a importância de ter os livros no início do próximo ano letivo, os dois representantes dos diretores têm posições diferentes.

Filinto Lima defende que existem “outros instrumentos para recuperar aprendizagens além dos manuais escolares” e que já é habitual no início dos anos letivos “haver uma recuperação de matérias recorrendo a outros materiais”.

Manuel Pereira considera que "no limite, pode-se dar aulas o ano inteiro sem manuais, mas a melhor forma é sempre com os livros".

A obrigação de devolução dos manuais foi determinada por despacho do Ministério da Educação que definiu que a entrega começava na segunda-feira e terminava no fim do mês (28 de julho).

O Ministério da Educação decidiu que as cinco primeiras semanas de aulas do próximo ano letivo serão para recuperar matérias que os professores não conseguiram lecionar este ano, devido à pandemia de covid-19, que obrigou a que a grande maioria dos alunos passasse a ter aulas à distância a partir de 16 de março.

A proposta de suspender a devolução dos manuais escolares foi apresentada esta semana pelo CDS-PP: Na terça-feira, no âmbito das votações do Orçamento Suplementar na especialidade, o parlamento aprovou a proposta do CDS-PP que suspende a devolução dos manuais escolares entregues aos alunos para o ano letivo de 2019-2020, numa votação que contou apenas com os votos contra do PS.

A ideia da proposta é garantir “condições para a recuperação das aprendizagens dos alunos, a ter lugar no início do ano letivo de 2020-2021".

Na terça-feira, durante uma audição no parlamento, o ministro da Educação acusou a proposta do CDS-PP de pôr em causa uma operação complexa: "São cerca de 150 milhões de euros que custa esta operação, que estavam baseados numa reutilização e que foi posta em causa".