Hoje, em entrevista à SIC, Graça Fonseca, perante as críticas de que foi alvo nos últimos dias por parte de atores, técnicos, músicos e agentes da cultura em geral, que têm expressado o seu descontentamento com a falta de apoio no contexto de pandemia, dedicou grande parte do seu tempo a nomear os os vários apoios anunciados na quarta-feira, para realçar que o ministério da Cultura, numa situação absolutamente inesperada, tem dado uma resposta e sabido adaptar-se.

Confrontada com a situação financeira graves de vários trabalhadores do setor, Graça Fonseca explicou que o que aconteceu durante estes últimos meses em que o setor esteve ou impedido de trabalhar ou com várias limitações, "foi que muitas pessoas receberam valores baixos" devido à "situação de intermitência e irregularidade nas carreiras contributivas e nas condições laborais das pessoas" da Cultura, algo que, disse, "nós não podemos mais permitir".

"Tudo o que faz parte do tecido cultural tem, há demasiados anos, uma situação de carreiras contributivas muito irregulares. Portanto, as respostas que temos de dar, e temos dado, é com apoios sociais", disse a ministra salientando que "durante o estado de emergência foram aprovados um conjunto de apoios sociais, atribuídos pela Segurança Social aos trabalhadores independentes".

"É importante realçar que Portugal é um estado social, tem um sistema de Segurança Social de natureza universal. Não há nenhuma razão para que as pessoas, todas as pessoas, inclusive as que trabalham na área da Cultura, não estejam abrangidas pelo sistema de apoio social universal e precisamente o que aconteceu", salientou.

A ministra realçou que ainda esta semana foi divulgado o reforço de 70 milhões de euros para o Ministério da Cultura para os próximos seis meses - "o maior reforço orçamental alguma vez feito na área da cultura". Prosseguindo, a líder da pasta relembrou que a partir de segunda-feira vai ser possível aos trabalhadores do setor candidatem-se a um fundo complementar aos apoios da Segurança Social.

O calendário e modo de acesso a estas três linhas de apoio, previstas no Orçamento Suplementar, foram apresentadas no dia 29 de julho pela ministra da Cultura. Na altura, aos jornalistas, Graça Fonseca explicou que, a 3 de agosto, abrirão a “linha de apoio social” - de 30 milhões de euros e até um teto máximo de 34,3 milhões de euros – para apoiar artistas, técnicos e outros trabalhadores; a “linha de apoio a entidades artísticas”, com três milhões de euros; e a “linha de apoio à adaptação dos espaços” às medidas para conter a covid-19, de 750 mil euros.

Graça Fonseca salientou que estes apoios dirigidos à Cultura são "algo que nunca aconteceu em Portugal e algo que não acontece em mais nenhuma área". "Se perguntar a qualquer outra pessoa de qualquer outro setor, se tem uma linha de apoio social dedicada ao setor, vão-lhe responder que não, precisamente porque o Governo e eu própria lutámos muito para que durante uma situação muito excecional exista uma medida excecional".

O drink não faz 'cair' Graça Fonseca

A ministra foi o alvo principal das críticas que esta semana se intensificaram depois de uma resposta à pergunta feita por uma jornalista da SIC. “Hoje só falo da coleção de arte contemporânea. Muito obrigada. Vamos beber o drink de fim de tarde”, disse Graça Fonseca no início da semana quando questionada sobre dados divulgados pela União Audiovisual, um grupo criado para apoiar trabalhadores do setor, que tem ajudado entre 150 a 160 pessoas por semana.

Questionada sobre a sua postura naquele momento, a ministra respondeu criticando quem estava do outro lado, a comunicação social.

"A situação que a Cultura vive e que o país vive é muito grave e exige de todos, incluindo da comunicação social, responsabilidade e seriedade. Eu percebo que seja relevante tirar uma palavra do respetivo contexto, porque é uma palavra que tem piada nas redes sociais, circula bem. Mas não é com esse nível de seriedade e responsabilidade que devemos tratar a gravidade do que está em causa", disse Graça Fonseca antes de repetir a importância do setor ter uma linha de apoios sociais exclusiva.

A governante relembrou também outro apoio feito pelo Governo durante este período de exceção, em que o Estado comprou trabalhos a artistas plásticos nacionais, um apoio de cerca de meio milhões de euros. "Há 20 anos que o Estado não comprava trabalhos de artistas plásticos nacionais. Isso é uma forma de apoios aos artistas", sublinha.

De regresso à declaração que marcou a semana, a ministra aproveitou ainda para esclarecer que nos últimos 20 anos em que exerceu cargos públicos aprendeu a viver com a crítica construtiva e que, por isso, "nenhum jornalista nem da SIC nem de outro órgão qualquer " a incomoda.

Sobre se tem ou não condições para se manter à frente do ministério, Graça Fonseca foi perentória: "A minha convicção é que alguém, quem quer que seja, que conseguiu aprovar um reforço de 70 milhões de euros para seis meses na área da cultura, que conseguiu aprovar a primeira linha de apoio social exclusivamente para artistas, técnicos e outros trabalhadores, que conseguiu a aquisição [de obras de artistas nacionais], o que não acontecia há 20 anos … a minha convicção é que qualquer pessoa que tenha conseguido isto tem condições para ser ministra".