Na abertura do Fórum do Medicamento, que hoje decorre em Lisboa, Francisco Ramos disse que nas vésperas das eleições legislativas de 06 de outubro se assistiu a uma “campanha organizada com a colaboração de empresas e responsáveis de organizações médicas” com o intuito de “montar algum modelo de alarmismo”, dando a entender que os portugueses não estavam a ter o melhor acesso aos medicamentos inovadores.

O ex-secretário de Estado da Saúde, que deixou o anterior Governo há cerca de um mês, referia-se a notícias divulgadas antes das eleições em que médicos denunciavam dificuldades no acesso a fármacos inovadores na área oncológica, apontando barreiras à Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

Para Francisco Ramos, o estudo que será hoje divulgado no Fórum do Medicamento sobre acesso aos medicamentos hospitalares vem “aparentemente desmentir as dificuldades no acesso”.

Em declarações à agência Lusa, Francisco Ramos insistiu na visão de que o estudo sobre acesso a medicamentos hoje apresentado vem “desmentir as notícias alarmistas de dificuldades” de acesso à inovação.

“Não só os casos não aprovados [pela Autoridade do Medicamento] são residuais como o tempo entre o pedido (de utilização excecional de um medicamento) e a compra é relativamente curto”, afirmou.

Segundo o Índex Nacional de Acesso ao Medicamento Hospitalar, no que respeita a medicamentos inovadores, mais de 80% dos pedidos de autorização excecional de fármacos feitos pelos hospitais foram aprovados pelo Infarmed no ano passado.

Assim, a maioria dos hospitais utiliza medicamentos inovadores ainda sem autorização de introdução do mercado ou já com autorização, mas sem a decisão de financiamento.

O estudo aponta para uma taxa de aprovação pela Autoridade do Medicamento — Infarmed entre os 80% e os 89%.

No ano passado, o Infarmed aprovou 89% dos pedidos de autorização de uso excecional de medicamentos inovadores que ainda não tinham autorização de introdução no mercado (foram aprovados 238 dos 279 pedidos iniciados pelo médico). A título de exemplo, o caso do medicamento para a bebé Matilde, com atrofia muscular espinhal, insere-se nestes pedidos de excecionais antes da autorização de introdução no mercado.

Mais pedidos de autorização excecional surgem da parte dos hospitais na fase em que o medicamento já está aprovado no mercado, mas ainda não tem decisão de financiamento pelo SNS.

De 1778 pedidos feitos por médicos no ano passado, foram submetidos ao Infarmed 1.739 e aprovados 1.494, tendo sido indeferidos 236.

O estudo que é hoje apresentado conclui ainda que a complexidade dos processos, a falta de recursos humanos e a lentidão dos processos e de cabimentação são os maiores desafios à introdução de novos medicamentos.