De acordo com a DIA, a que a agência Lusa teve hoje acesso, “devido às vibrações inerentes à escavação” o projeto é “suscetível de provocar impactes” num troço do Aqueduto das Águas Livres e no Chafariz da Esperança, na freguesia da Estrela, ambos classificados como monumento nacional.

A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) emitiu na terça-feira, uma DIA favorável condicionada ao projeto que cria uma linha circular no Metropolitano de Lisboa e liga o Rato ao Cais do Sodré.

Segundo a DIA, o projeto está condicionado ao cumprimento de quatro diretrizes sendo a primeira a “não afetação direta de bens imóveis classificados ou em vias de classificação”.

Também a área do Jardim da Estrela é considerada “sobremaneira sensível e frágil”, devendo ser evitada “qualquer intervenção de construção no jardim por forma a manter as condições biofísicas atuais” considerando que há várias espécies classificadas nas zonas próximas da intervenção.

Para a construção da linha circular seria ainda necessário, segundo a declaração, “remover grande parte da superfície da Avenida 24 de Julho” que foi recentemente alvo de uma intervenção, “sendo necessário repô-la com o mesmo desenho e acabamentos”.

“As intervenções com maiores consequências a nível do património consistem naquelas que implicam trabalhos e escavações à superfície, nomeadamente os poços de ventilação e as estações e o troço do túnel, entre a estação Santos e Cais do Sodré, executado em vala a céu aberto, que corresponde ao trecho final do traçado, com impacte sobre o potencial arqueológico da zona ribeirinha”, pode ler-se no documento.

São condicionantes à realização do projeto a “apresentação de um Plano de Compensação do Património Cultural que contemple um programa para a criação de um espaço museológico que permita albergar os principais achados”, a preservação no local das “preexistências do antigo Convento da Esperança” face à intervenção para a construção da estação de Santos.

A última das condicionantes é relativa à “intervenção em túnel a céu aberto” entre o cruzamento da Avenida D. Carlos I com a Calçada Marquês Abrantes, “com prejuízo do Largo Vitorino Damásio e da Rua D. Luís I”, seguindo em diagonal até à Avenida 24 de Julho, de forma faseada para “permitir fechar sucessivamente as extensões mais a montante”, devolvendo o espaço público aos cidadãos.

De acordo com a DIA “devem ainda ser desenvolvidos e apresentados planos de monitorização” para os fatores “solos, qualidade do ar, ruído, vibrações, recursos hídricos, património e paisagem”.

Relativamente às estações de metro do Cais do Sodré e Campo Grande, a estação do Cais do Sodré “não sofrerá alterações”, sendo prevista a criação de “um novo átrio poente” e, no Campo Grande, serão “criados dois novos viadutos de ligação entre os viadutos existentes”.

Com estas obras, obtém-se uma linha circular a partir do Campo Grande com as linhas Verde e Amarela, passando as restantes linhas a funcionar como radiais - linha Amarela (Odivelas a Telheiras), linha Azul (Reboleira - Santa Apolónia) e linha Vermelha (S. Sebastião - Aeroporto).

A expansão representa um “investimento de 210,2 milhões de euros, devendo as obras arrancar até ao final do primeiro semestre de 2019”, com um prazo de execução previsto de 68 meses (até 2023), segundo a proposta de Orçamento do Estado para 2019.