A ministra da Cultura admitiu, na terça-feira, discutir em sede de especialidade do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019) um eventual alargamento dos espetáculos abrangidos pela redução do IVA de 13% para 6%, mas excluiu a tauromaquia por ser uma questão de civilização.

A afirmação surgiu na sequência de críticas lançadas pela deputada do CDS-PP Vânia Dias da Silva por a descida do IVA excluir a tauromaquia, acusando o Governo de "discriminação" e de imposição de uma "ditadura do gosto", tendo a ministra da Cultura reagido: "Senhora deputada [do CDS-PP] a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização e manteremos como está".

Em comunicado enviado hoje à agência Lusa, a Federação Portuguesa de Tauromaquia exige a “imediata demissão” da ministra por ter “insultado todos os portugueses” e por ter “atacado de forma cega” a cultura e a Constituição da República Portuguesa, que “ainda há dias” jurou defender.

“É inaceitável que um governante se proponha governar por convicções ideológicas preconceituosas, discriminatórias e atentatórias do Estado de Direito. Mais inaceitável se torna, quando se trata de uma ministra que sempre lutou, muito e bem, pelo direito à diferença e contra a discriminação”, lê-se no comunicado.

A Protoiro considera que Graça Fonseca, ao afirmar que “discriminar a tauromaquia não é uma questão de gosto, mas uma questão de civilização”, está a “insultar mais de três milhões” de pessoas em Portugal que "todos os anos assistem livremente a espetáculos tauromáquicos em praças, na TV e que enchem ruas de cidades e aldeias de norte a sul do país", onde decorrem iniciativas relacionadas com a tauromaquia popular.

“Nós pertencemos à civilização de Picasso, Hemingway, Vargas Llosa, Amália, Lobo Antunes, Júlio Pomar, Pedro Cabrita Reis, Marcelo Rebelo de Sousa, Jorge Sampaio, Manuel Alegre, entre muitos outros cidadãos e artistas apreciadores das touradas”, lê-se no comunicado.

Segundo a Prótoiro, Graça Fonseca demonstrou "o quanto não está preparada” para as funções para as quais foi nomeada, “nem para defender” a Constituição da República Portuguesa.

“A sua demissão não é uma questão de gosto, mas de civilização”, afirma a mesma federação.

A Federação Portuguesa de Tauromaquia contesta que o setor tenha sido excluído do regime de IVA do espetáculo, que vai passar, caso o OE2019 seja aprovado, dos atuais 13% para os 6%.

O secretário-geral da Prótoiro, Helder Milheiro, considera que estão em causa propostas “manifestamente ilegais e inconstitucionais”.

“Quando o Estado impõe medidas à população, por uma questão de gosto, deixa-se de viver em democracia, mas numa tirania. Quem tem preconceitos, sejam eles os agora tornados públicos pela ministra ou de outra qualquer natureza, não pode exercer cargos públicos”, afirmou a Prótoiro.

Nesse sentido, Helder Milheiro dá como exemplo o caso do antigo ministro da Cultura, João Soares, que, “por muito menos” abandonou a mesma pasta.

“Alerto para o que disse, na altura, António Costa: ‘Já recordei aos membros do Governo que, enquanto membros do Governo, nem à mesa do café podem deixar de se lembrar que são membros do Governo'”, recordou o responsável da federação.

No comunicado, a Prótoiro recorda a Constituição e decretos-lei para defender a tauromaquia, acrescentando que “aguardou” que Graça Fonseca “apresentasse publicamente um pedido de desculpas” aos portugueses ou que “tivesse a dignidade de sair pelos próprios pés” após esta situação.