A Federação Académica do Porto e a Federação Académica de Lisboa entendem que "toda e qualquer prática que desrespeite a integridade física e mental dos estudantes, ou de qualquer outro membro da comunidade académica, deve ser condenada, seja dentro ou fora da sala de aula, e encaminhada para as autoridades competentes", diz um comunicado conjunto das Federações Académicas do Porto e de Lisboa, que serve como resposta à carta enviada pela ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
"Foi com grande estupefação que a Federação Académica do Porto e a Federação Académica de Lisboa analisaram as prioridades da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, considerando que as mesmas estão mal definidas", diz o comunicado, fazendo referência à praxe, que foi repudiada pela ministra Elvira Fortunato, na terça-feira.
"As Federações e Associações de Estudantes têm uma longa tradição de combate à violência, ao discurso de ódio e à discriminação, com diversas iniciativas promovidas para consciencializar a comunidade académica a respeito destes temas e coibir práticas reprováveis", responde o comunicado.
O estudantes recordam que propuseram um "mecanismo nacional de denúncia de casos de assédio e de discriminação no Ensino Superior", mas esta não terá tido sucesso junto da tutela. E criticam que o ministério tenha criado, em contrapartida, "um mecanismo nacional" específico para a praxe académica, "ao invés de um mecanismo que assegure a denúncia de qualquer prática abusiva, de estudantes para estudantes e de docentes para estudantes", diz o comunicado.
Os estudantes entendem que a ministra devia focar-se em problemas como a "falta de alojamento estudantil, que agrava o risco de abandono escolar" e a "aposta na saúde mental da comunidade académica" que continua "sem conhecer respostas concretas".
Os dirigentes dos estudantes universitários lembram ainda "o aumento da taxa de inflação e o aumento dos custos com a energia agravam o subfinanciamento das Instituições de Ensino Superior. Se estas não receberem reforço via Orçamento do Estado, antecipa-se a tendência para a poupança de recursos e uma consequente deterioração da qualidade do ensino e dos serviços de apoio prestados aos estudantes, num momento em que as famílias portuguesas estão a passar por grandes dificuldades, aumentando a taxa de esforço para a frequência dos estudantes no Ensino Superior".
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