“O Ministério da Educação recusa-se a assumir a responsabilidade de ter ignorado os problemas que afetam a dificuldade de garantir que haja docentes em número suficiente para garantir o normal funcionamento das nossas escolas e do sistema educativo”, escreve a estrutura sindical em comunicado.

A acusação da FNE surge em reação a um estudo da Faculdade de Economia da Universidade Nova de Lisboa, divulgado hoje, que estima que dos 120 mil docentes em funções no ano letivo 2018/2019 deverão aposentar-se 39% até 2030/2031.

Por isso, e considerando também as projeções para o número de alunos, que deverá diminuir em 15%, conclui-se que para assegurar que não há falta de professores nas escolas em 2030/2031, seria necessário recrutar até lá 34.508 novos docentes, em média 3.451 anualmente.

No entender da FNE, estas projeções confirmam a crescente insuficiência de docentes, que já se verifica atualmente e tem tradução na existência de turmas sem todos os professores, um problema para o qual contribuiu a política do atual Ministério, diz a estrutura sindical.

“A verdade é que este Ministro da Educação ignorou, ao longo dos últimos seis anos, os avisos que a FNE tem vindo sistematicamente a fazer”, acusam os representantes dos professores, acrescentando que, por outro lado, agravou as condições dos profissionais.

Em concreto, a FNE acusa o executivo de ter prejudicado a atratividade da profissão docente, ignorado o cansaço acumulado dos profissionais precários, forçado a redução do número de alunos em cursos de formação de professores e desprezado aqueles que abandonaram a profissão.

“A FNE não se limitou a denunciar o problema, como também apresentou propostas concretas para a sua solução, que foram desprezadas pelo Ministério da Educação, na constante recusa de qualquer momento de diálogo e de concertação”, acrescentam.

Contrariamente à avaliação da estrutura sindical, o ministro Tiago Brandão Rodrigues defendeu hoje que o seu ministério tem vindo a implementar medidas para acautelar a falta de professores desde 2015, quando assumiu a pasta da Educação.

Como exemplo desse trabalho, o governante referiu a redução do intervalo entre reservas de recrutamento, que agora são semanais, e a vinculação de 11 mil docentes nos últimos seis anos.

Para complementar, o Ministério da Educação anunciou um conjunto de medidas no âmbito da formação inicial, habilitações para a docência e recrutamento que pretendia implementar, mas que ficaram suspensas na sequência da convocação de eleições legislativas antecipadas.

"O Governo tem, neste momento, todas as condições formais para governar, mas existem questões em concreto que estão aqui em cima da mesa porque têm de ser feitas, queremos fazê-las, mas precisamos de condições para isso", afirmou o ministro Tiago Brandão Rodrigues, justificando que estão em causa matérias complexas, com implicações orçamentais, que implicam uma negociação "com densidade e continuidade".

A explicação não foi bem recebida pela FNE, que diz não aceitar que a tutela “queira agora transformar-se em vítima num processo em que é claramente o maior culpado do estado a que se chegou e da falta de ação e de capacidade estratégica para resolver os problemas que todos lhe apontavam”.