Os dois funcionários da Câmara Municipal do Porto (CMP), que foram detidos por suspeitas de corrupção, no âmbito da "Operação Babel", foram hoje libertados pelo Tribunal de Instrução Criminal do Porto.

Ricardo Magalhães, um dos funcionários da CMP, ficou suspenso de funções e terá de pagar uma caução de 20 mil euros para além de ter de cumprir apresentações diárias à polícia, disse o seu advogado Paulo Fraga. Magalhães foi funcionário do departamento de urbanismo da Câmara do Porto até 2012 quando mudou para os Julgados de Paz, escreve o Jornal de Notícias.

"Apesar da mudança, terá mantido poder de influência no urbanismo da autarquia para agilizar licenciamentos", avança o jornal. Os dois funcionários são suspeitos de agilizar processos de licenciamento a pedido do empresário Paulo Malafaia que está detido, enquanto decorrem os interrogatórios do processo principal da "Operação Babel".

Este inquérito surge na sequência da extração de uma certidão do processo principal, na qual foram detidos, na terça-feira, o vice-presidente da Câmara de Gaia, Patrocínio Azevedo, o diretor-executivo e fundador do Grupo Fortera, Elad Dror, o empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, o advogado João Lopes e Amândio Dias, técnico superior da Direção Regional de Cultura do Norte.

O processo principal da "Operação Babel" centra-se “na viciação de normas e instrução de processos de licenciamento urbanístico em favor de promotores associados a projetos de elevada densidade e magnitude, estando em causa interesses imobiliários na ordem dos 300 milhões de euros, mediante a oferta e aceitação de contrapartidas de cariz pecuniário”.

Na "Operação Babel" estão em causa crimes de recebimento ou oferta indevidos de vantagem, de corrupção ativa e passiva, de prevaricação e de abuso de poder, praticados por e sobre funcionário ou titular de cargo político.

*com Lusa